Lei Municipal nº 2.612/2016
ANO: 2016
Cria no Município de Sousa-PB o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, devida aos Profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no Munícipio e dá outras providências.
