Lei Municipal nº 2.040/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.038/2004 ANO: 2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.037/2004 ANO: 2004 DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE MULTA E JUROS NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.036/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.035/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL VALE DE BENÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.034/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.033/2004 ANO: 2004 CRIA PRAÇA DE MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.032/2004 ANO: 2004 DENOMINA DE MARCONDES VIEIRA DA SILVA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.031/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.030/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BESSA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.029/2004 ANO: 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.028/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO.
Lei Municipal nº 2.027/2004 ANO: 2004 DENOMINA DE RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA, VILA DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.026/2004 ANO: 2004 DENOMINA CONDOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.025/2004 ANO: 2004 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BARREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
