Lei Municipal nº 1.905/2002 ANO: 2002 CONCEDE REMISSÃO DE DÍVIDAS COM IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.904/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO - EXERCÍCIO 2002 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.903/2002 ANO: 2002 INSTITUI A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.902/2002 ANO: 2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.901/2002 ANO: 2002 PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2002, NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.900/2002 ANO: 2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.889/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PB ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.887/2002 ANO: 2002 DENOMINA RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.886/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
Lei Municipal nº 1.885/2002 ANO: 2002 CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.884/2002 ANO: 2002 CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.883/2002 ANO: 2002 DENOMINA DE LUZIA MEDEIROS MARQUES O POSTO DE SAÚDE PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
Lei Municipal nº 1.882/2002 ANO: 2002 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.881/2002 ANO: 2002 DENOMINA DE JOSÉ CASSIANO FREIRE A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI ESPPAVI, DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.880/2002 ANO: 2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
