Lei Municipal nº 1.788/99 ANO: 1999 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE INTERNET DOS DADOS REFERENTES ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal nº 1.787/99 ANO: 1999 Cria praça para MOTO-TÁXI destinada ao transporte de passageiros e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.786/99 ANO: 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.785/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO "GENI FERREIRA" - CEEIGEF, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.784/99 ANO: 1999 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.783/99 ANO: 1999 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.782/99 ANO: 1999 Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.781/99 ANO: 1999 Denomina de Mestre Júlio Sarmento rua desta cidade e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.780/99 ANO: 1999 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Massapê e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.779/99 ANO: 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para fins que especifica e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.778/99 ANO: 1999 Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.777/99 ANO: 1999 Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.776/99 ANO: 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.775/99 ANO: 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.774/99 ANO: 1999 Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências