Lei Municipal nº 2.480/2013 ANO: 2013 Dispõe sobre autorização para aumento do. percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.479/2013 ANO: 2013 Denomina-se de rua o logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia II, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.478/2013 ANO: 2013 Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamento(s) oferecido(s) pela Secretaria de Saúde do Município de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.477/2013 ANO: 2013 Delimita o conteúdo dos princípios jurídicos da lealdade administrativa e moralidade administrativa no Município de Sousa, prevê a obrigatoriedade da Administração ! Pública de seguir o plano de propostas de gestão pas apresentado perante a Justiça Eleitoral e dá outras providências. “a !
Lei Municipal nº 2.476/2013 ANO: 2013 Dispõe sobre o direito a gozo de folga por servidor(a) público(a) e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.475/2013 ANO: 2013 Concede subvenção social a AMIGA — Associação Amigos do Autismo e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.474/2013 ANO: 2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.473/2013 ANO: 2013 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.472/2013 ANO: 2013 Denomina de Amaro Fulô, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.471/2013 ANO: 2013 Dispõe sobre a inserção de nome do(s) autor(es) dos Projeto(s) de Lei(s) em rodapé de Lei(s)( Municipais, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.470/2013 ANO: 2013 Denomina Anexo do Mercado Público Central de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.469/2013 ANO: 2013 Denomina de rua Maria Vieira Pereira —- Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.468/2013 ANO: 2013 Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa Ie adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.467/2013 ANO: 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.466/2013 ANO: 2013 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2. 750. 000, 00) dois milhões, setecentos e cingiienta mil reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
