ID	Nome	Ano	Resumo
3291	Lei Municipal nº 2.480/2013	2013	Dispõe sobre autorização para aumento do. percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
3290	Lei Municipal nº 2.479/2013	2013	Denomina-se de rua o logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia II, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3289	Lei Municipal nº 2.478/2013	2013	Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamento(s) oferecido(s) pela Secretaria de Saúde do Município de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3288	Lei Municipal nº 2.477/2013	2013	Delimita o conteúdo dos princípios jurídicos da lealdade administrativa e moralidade administrativa no Município de Sousa, prevê a obrigatoriedade da Administração ! Pública de seguir o plano de propostas de gestão pas apresentado perante a Justiça Eleitoral e dá outras providências. “a !
3287	Lei Municipal nº 2.476/2013	2013	Dispõe sobre o direito a gozo de folga por servidor(a) público(a) e adota outras providências.
3286	Lei Municipal nº 2.475/2013	2013	Concede subvenção social a AMIGA — Associação Amigos do Autismo e adota outras providências.
3285	Lei Municipal nº 2.474/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3284	Lei Municipal nº 2.473/2013	2013	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho, e adota outras providências.
3283	Lei Municipal nº 2.472/2013	2013	Denomina de Amaro Fulô, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3282	Lei Municipal nº 2.471/2013	2013	Dispõe sobre a inserção de nome do(s) autor(es) dos Projeto(s) de Lei(s) em rodapé de Lei(s)( Municipais, e adota outras providências.
3281	Lei Municipal nº 2.470/2013	2013	Denomina Anexo do Mercado Público Central de Sousa e adota outras providências.
3280	Lei Municipal nº 2.469/2013	2013	Denomina de rua Maria Vieira Pereira —- Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3279	Lei Municipal nº 2.468/2013	2013	Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa Ie adota outras providências.
3278	Lei Municipal nº 2.467/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, conforme especifica e dá outras providências.
3277	Lei Municipal nº 2.466/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2. 750. 000, 00) dois milhões, setecentos e cingiienta mil reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
3276	Lei Municipal nº 2.465/2013	2013	Denomina de José Bento de Oliveira — Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I e adota outras providências.
3275	Lei Municipal nº 2.464/2013	2013	Denomina de José Nóbrega Gadelha de Queiroga rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa 1 e adota outras providências.
3274	Lei Municipal nº 2.463/2013	2013	Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Utero.
3273	Lei Municipal nº 2.462/2013	2013	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal e adota outras providências.
3272	Lei Municipal nº 2.461/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255. 770, 00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
3271	Lei Municipal nº 2.460/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301. 097, 42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente e dá outras providências.
3270	Lei Municipal nº 2.459/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2. 040. 000, 00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3269	Lei Municipal nº 2.458/2013	2013	Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Ê Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do. efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa e adota outras providências.
3268	Lei Municipal nº 2.457/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250. 000, 00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências e dá outras providências.
3267	Lei Municipal nº 2.456/2013	2013	Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim, e adota outras providências.
3266	Lei Municipal nº 2.455/2013	2013	Cria o “Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura” e a “Bienal do Livro no Município de Sousa”, e adota outras providências.
3265	Lei Municipal nº 2.454/2013	2013	Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, e adota outras providências.
3264	Lei Municipal nº 2.453/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520. 000, 00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente e dá outras providências, e dá outras providências.
3263	Lei Municipal nº 2.452/2013	2013	Denomina de Mário Morais da Silva, rua Projetada localizada no Residencial Sousa I, e adota outras providências.
3262	Lei Municipal nº 2.451/2013	2013	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.406/2012, e adota outras providências.
3261	Lei Municipal nº 2.450/2013	2013	Denomina Célio Pires de Sá, rua Projetada localizada no Loteamento Sousa I, e adota outras providências.
3260	Lei Municipal nº 2.449/2013	2013	Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim, e adota outras providências.
3259	Lei Municipal nº 2.448/2013	2013	Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha, e adota outras providências.
3258	Lei Municipal nº 2.447/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
3257	Lei Municipal nº 2.446/2013	2013	Denomina de João Francisco de Oliveira — João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão, e adota outras providências.
3256	Lei Municipal nº 2.445/2013	2013	Cria o Programa Especial “RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS”, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo, e adota outras providências.
3255	Lei Municipal nº 2.444/2013	2013	Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social — ZEIS no Município de Sousa, e adota outras providências.
3254	Lei Municipal nº 2.443/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, adota outras providências.
3253	Lei Municipal nº 2.442/2013	2013	Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a “Casa da Cidadania”, instalada no Município de Sousa, e adota outras providências.
3252	Lei Municipal nº 2.441/2013	2013	Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento, e adota outras providências.
3251	Lei Municipal nº 2.440/2013	2013	Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, rua projetada localizada no bairro Maria Rachel, e adota outras providências.
3250	Lei Municipal nº 2.439/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140. 000, 00) cento e quarenta mil reais e dá outras providências.
3249	Lei Municipal nº 2.438/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, adota outras providências.
3248	Lei Municipal nº 2.437/2013	2013	Denomina de Antonio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva e adota outras providências.
3247	Lei Municipal nº 2.436/2013	2013	Institui o ALUGUEL SOCIAL, e adota outras providências.
3246	Lei Municipal nº 2.435/2013	2013	Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.