ID	Nome	Ano	Resumo
2933	Lei Municipal nº 2.040/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2932	Lei Municipal nº 2.038/2004	2004	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2931	Lei Municipal nº 2.037/2004	2004	DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE MULTA E JUROS NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2930	Lei Municipal nº 2.036/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2929	Lei Municipal nº 2.035/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL VALE DE BENÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2928	Lei Municipal nº 2.034/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2927	Lei Municipal nº 2.033/2004	2004	CRIA PRAÇA DE MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2926	Lei Municipal nº 2.032/2004	2004	DENOMINA DE MARCONDES VIEIRA DA SILVA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2925	Lei Municipal nº 2.031/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2924	Lei Municipal nº 2.030/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BESSA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2923	Lei Municipal nº 2.029/2004	2004	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2922	Lei Municipal nº 2.028/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO.
2921	Lei Municipal nº 2.027/2004	2004	DENOMINA DE RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA, VILA DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2920	Lei Municipal nº 2.026/2004	2004	DENOMINA CONDOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2919	Lei Municipal nº 2.025/2004	2004	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BARREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2918	Lei Municipal nº 2.024/2004	2004	DENOMINA DE OLINTO ALVES ROCHA RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO RÊGO, DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2917	Lei Municipal nº 2.023/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2916	Lei Municipal nº 2.022/2004	2004	DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO RUA DA CIDADE DE SOUSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2915	Lei Municipal nº 2.021/2004	2004	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2914	Lei Municipal nº 2.020/2004	2004	CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2913	Lei Municipal nº 2.019/2004	2004	DENOMINA DE PATRÍCIA KARTLAND PEREIRA DE SOUSA, POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2912	Lei Municipal nº 2.018/2004	2004	DENOMINA DE BERNADETE MARTINS SARAIVA RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO REGO, DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2911	Lei Municipal nº 2.017/2004	2004	DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA LIMA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BARRADOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2910	Lei Municipal nº 2.016/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2909	Lei Municipal nº 2.014/2004	2004	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SOM E VIDE (SASV), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2908	Lei Municipal nº 2.013/2004	2004	REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.903/2002, Nº 1.967/2003 E Nº 1.998/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2907	Lei Municipal nº 2.012/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2906	Lei Municipal nº 2.011/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2905	Lei Municipal nº 2.010/2004	2004	DENOMINA DE MANOEL BATISTA DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2904	Lei Municipal nº 2.009/2004	2004	DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2903	Lei Municipal nº 2.008/2004	2004	DENOMINA DE BENÍGNA DE ARAÚJO PIRES O PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2902	Lei Municipal nº 2.007/2004	2004	DENOMINA DE VALMIR ESTRELA PINHEIRO, RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRE GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2901	Lei Municipal nº 2.006/2004	2004	ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS. 1.940/2003, DE 03 DE JULHO DE 2003, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E Nº 1.856/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2900	Lei Municipal nº 2.005/2004	2004	DENOMINA DE ELIZA MARIA DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2899	Lei Municipal nº 2.004/2004	2004	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2898	Lei Municipal nº 2.003/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2897	Lei Municipal nº 2.002/2004	2004	DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2896	Lei Municipal nº 2.001/2004	2004	CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2895	Lei Municipal nº 2.000/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A UNIÃO FEDERAL — JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA — SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2894	Lei Municipal nº 1.999/2004	2004	DENOMINA DE AFRA MARIA VIRGÍNIO ROCHA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2893	Lei Municipal nº 1.998/2004	2004	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2892	Lei Municipal nº 1.997/2004	2004	CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TÁXI DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2891	Lei Municipal nº 1.996/2004	2004	DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA GADELHA - CHICO MALOTA, CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2890	Lei Municipal nº 1.995/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2889	Lei Municipal nº 1.994/2004	2004	DENOMINA DE DEP. LAÉRCIO PIRES DE SOUSA, CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2888	Lei Municipal nº 1.993/2004	2004	DENOMINA DE JUCÉLIO ROCHA DE SA, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2887	Lei Municipal nº 1.992/2004	2004	DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS GADELHA DE QUEIROGA (ASSIS QUEIROGA), RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2886	Lei Municipal nº 1.991/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2885	Lei Municipal nº 1.990/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ A CASA DO CAMINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2884	Lei Municipal nº 1.989/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2883	Lei Municipal nº 1.988/2004	2004	DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU DE 2004, PAGO EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2882	Lei Municipal nº 1.987/2004	2004	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2881	Lei Municipal nº 1.986/2004	2004	DENOMINA DE EDUARDO ESTRELA DA SILVA, RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRE GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2880	Lei Municipal nº 1.985/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2879	Lei Municipal nº 1.984/2004	2004	DENOMINA DE JORGE MANOEL DE QUEIROGA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO ANGELIM, DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2878	Lei Municipal nº 1.983/2004	2004	DENOMINA DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO FORNO, MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2877	Lei Municipal nº 1.982/2004	2004	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2876	Lei Municipal nº 1.981/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2875	Lei Municipal nº 1.980/2004	2004	DENOMINA DE MANOEL MEIRA GARRIDO RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2874	Lei Municipal nº 1.979/2004	2004	DENOMINA DE FRANCISCO ARNÓBIO ESTRELA DE QUEIROGA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2873	Lei Municipal nº 1.978/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2872	Lei Municipal nº 1.977/2004	2004	AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA FOLHA E DO 13º SALÁRIO - EXERCÍCIO 2003 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2871	Lei Municipal nº 1.976/2004	2004	DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.