ID	Nome	Ano	Resumo
2800	Lei Municipal nº 1.905/2002	2002	CONCEDE REMISSÃO DE DÍVIDAS COM IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2799	Lei Municipal nº 1.904/2002	2002	AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO - EXERCÍCIO 2002 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2798	Lei Municipal nº 1.903/2002	2002	INSTITUI A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2797	Lei Municipal nº 1.902/2002	2002	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2796	Lei Municipal nº 1.901/2002	2002	PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2002, NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2795	Lei Municipal nº 1.900/2002	2002	ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2794	Lei Municipal nº 1.889/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PB ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2793	Lei Municipal nº 1.887/2002	2002	DENOMINA RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2792	Lei Municipal nº 1.886/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
2791	Lei Municipal nº 1.885/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2790	Lei Municipal nº 1.884/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2789	Lei Municipal nº 1.883/2002	2002	DENOMINA DE LUZIA MEDEIROS MARQUES O POSTO DE SAÚDE PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2788	Lei Municipal nº 1.882/2002	2002	REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2787	Lei Municipal nº 1.881/2002	2002	DENOMINA DE JOSÉ CASSIANO FREIRE A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI ESPPAVI, DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2786	Lei Municipal nº 1.880/2002	2002	ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2785	Lei Municipal nº 1.879/2002	2002	AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
2784	Lei Municipal nº 1.878/2002	2002	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2783	Lei Municipal nº 1.877/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DA MURUMBICA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2782	Lei Municipal nº 1.876/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2781	Lei Municipal nº 1.875/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2780	Lei Municipal nº 1.874/2002	2002	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1992, DE 20 DE JUNHO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2779	Lei Municipal nº 1.873/2002	2002	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2778	Lei Municipal nº 1.872/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ A CASA DO CAMINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2777	Lei Municipal nº 1.871/2002	2002	DESTINA RECURSOS DA ARRECADAÇÃO COM O PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2776	Lei Municipal nº 1.870/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO À ASKASA - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2775	Lei Municipal nº 1.869/2002	2002	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2774	Lei Municipal nº 1.868/2002	2002	DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2773	Lei Municipal nº 1.867/2002	2002	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2772	Lei Municipal nº 1.866/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 26, ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2771	Lei Municipal nº 1.865/2002	2002	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2770	Lei Municipal nº 1.864/2002	2002	ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2769	Lei Municipal nº 1.863/2002	2002	DENOMINA DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BASÍLIO VIEIRA DE FIGUEIREDO” A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2768	Lei Municipal nº 1.862/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2767	Lei Municipal nº 1.861/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2766	Lei Municipal nº 1.860/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DE PASSAGEM DAS PEDRAS E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS — AZUIR JOSÉ DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2765	Lei Municipal nº 1.859/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2764	Lei Municipal nº 1.858/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.