Lei Municipal nº 2.505/2014 ANO: 2014 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200. 000, 00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.504/2014 ANO: 2014 Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB.
Lei Municipal nº 2.503/2014 ANO: 2014 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120. 000, 00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.502/2014 ANO: 2014 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.501/2014 ANO: 2014 Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.500/2014 ANO: 2014 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2. 000. 000, 00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. e.
Lei Municipal nº 2.499/2014 ANO: 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.498/2014 ANO: 2014 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100. 000, 00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.497/2014 ANO: 2014 Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.496/2014 ANO: 2014 Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.495/2014 ANO: 2014 Denomina de Pedro Ferreira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.494/2014 ANO: 2014 Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.493/2014 ANO: 2014 Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.492/2014 ANO: 2014 Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa — DAESA, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.491/2014 ANO: 2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para concessão de contribuição financeira ao “CEIGEEF — Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira” e adota outras providências.
