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Leis Municipais

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Lei Municipal nº 2.522/2014

ANO: 2014

Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.520/2014

ANO: 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.519/2014

ANO: 2014

Denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.518/2014

ANO: 2014

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.516/2014

ANO: 2014

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO — FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e om adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.515/2014

ANO: 2014

Institui o Programa "Passe Livre do Estudante”, estabelecendo a gratuidade da passagem de Transporte Coletivo Urbano para os alunos integrantes das Redes Municipal, Estadual e Federal de Ensino, e dispõe sobre o| uso especial a determinadas categorias de usuários do Transporte Coletivo Urbano Municipal e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.514/2014

ANO: 2014

Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.513/2014

ANO: 2014

Institui a Semana Municipal da Capoeira e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.512/2014

ANO: 2014

Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.511/2014

ANO: 2014

Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.510/2014

ANO: 2014

Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.509/2014

ANO: 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30. 000, 00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.508/2014

ANO: 2014

Altera redação a redação de dispositivos da Lei Municipal nº2. 211, de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.507/2014

ANO: 2014

Denomina de Idelzuite Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.506/2014

ANO: 2014

Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para O Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências.

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