Lei Municipal nº 2.189/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para a aquisição da gleba de terras que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.188/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura — Revoga a p= Lei Municipal nº 1.865, de 01 de julho de 2002 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.187/2009 ANO: 2009 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportistas € Famílias Rurais do E" Saquinho II (GRUCOFASA) e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.186/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a institucionalização de Biblioteca Virtual — Videoteca, nas escolas da rede de ensino municipal de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.185/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO — FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.184/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a instituição de tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário “Adilmar de Paiva Gadelha” pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.183/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.182/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Primeira Igreja Batista de Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.181/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.180/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosas de Ouro, da cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.179/2009 ANO: 2009 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.178/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra — AFT, do município de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.177/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre alteração a dispositivo da Lei n. º 2. 172 de 30 de março de 2009.
Lei Municipal nº 2.176/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro, da cidade de Sousa, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.175/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa, e adota outras providências.
