Lei Municipal nº 2.204/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona e dá outras E providências.
Lei Municipal nº 2.203/2009 ANO: 2009 Denomina de Pedro Martins da Silva rua localizada, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.202/2009 ANO: 2009 Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.201/2009 ANO: 2009 Denomina de Francisco Gomes Sarmento rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.200/2009 ANO: 2009 Denomina de José Abrantes de Lima rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.199/2009 ANO: 2009 Denomina de Josias Vieira de Figueiredo rua localizada no Loteamento Raquel Gadelha e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.198/2009 ANO: 2009 Denomina de Raimundo Marques Braga, rua localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.197/2009 ANO: 2009 Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município aos deficientes, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.196/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
Lei Municipal nº 2.195/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejar saldos de dotações no Orçamento Geral do Município.
Lei Municipal nº 2.194/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de — cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados deste Município, onde haja fluxo intenso de pessoas e adota outra providências.
Lei Municipal nº 2.193/2009 ANO: 2009 Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública o localizada no Conjunto Habitacional Zú Silva, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.192/2009 ANO: 2009 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TABACO E SEUS DERIVADOS EM LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR E JADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2.191/2009 ANO: 2009 Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de seu Dedé) a rua localizada no Bairro Boa Vista, nesta cidade es de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.190/2009 ANO: 2009 DENOMINA DE MAXIMINO PINTO GADELHA O CONJUNTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
