Lei Municipal nº 1.915/2003 ANO: 2003 DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
Lei Municipal nº 1.914/2003 ANO: 2003 DENOMINA DE JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.913/2003 ANO: 2003 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE DONAS DE CASA DO SÍTIO SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.912/2003 ANO: 2003 DENOMINA DE PRECÍLIA MARQUES SILVA O POSTO DE SAÚDE PÚBLICO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
Lei Municipal nº 1.911/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CURRALINHO.
Lei Municipal nº 1.910/2003 ANO: 2003 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.909/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM A AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.908/2003 ANO: 2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.906, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.907/2003 ANO: 2003 CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.906/2003 ANO: 2003 CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
