Lei Municipal nº 1.879/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
Lei Municipal nº 1.878/2002 ANO: 2002 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.877/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DA MURUMBICA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.876/2002 ANO: 2002 CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.875/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.874/2002 ANO: 2002 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1992, DE 20 DE JUNHO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.873/2002 ANO: 2002 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.872/2002 ANO: 2002 CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ A CASA DO CAMINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.871/2002 ANO: 2002 DESTINA RECURSOS DA ARRECADAÇÃO COM O PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Municipal nº 1.870/2002 ANO: 2002 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASKASA - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.869/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.868/2002 ANO: 2002 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.867/2002 ANO: 2002 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.866/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 26, ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.865/2002 ANO: 2002 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
