Lei Municipal nº 1.743/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO MANIÇOBA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.742/99 ANO: 1999 CONCEDE SUBVENÇÕES A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.741/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.740/99 ANO: 1999 CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, FIXA PRAZO PARA SEUS PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.739/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.738/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.737/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.736/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.735/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.734/99 ANO: 1999 DENOMINA RUAS NO BAIRRO GUANABARA, DESTA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.733/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "INDOLFO PIRES", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.732/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA GLÓRIA DA PARAÍBA - ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.731/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO NOVA OLINDA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.730/99 ANO: 1999 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL
Lei Municipal nº 1.729/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
