Lei Municipal nº 1.758/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.757/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.756/99 ANO: 1999 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.755/99 ANO: 1999 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.754/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.753/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.752/99 ANO: 1999 CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.751/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.750/99 ANO: 1999 Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.749/99 ANO: 1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do Município de Sousa e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.748/99 ANO: 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.747/99 ANO: 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.746/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.745/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.744/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE BARROCAS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
