Lei Municipal nº 1.732/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA GLÓRIA DA PARAÍBA - ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.731/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO NOVA OLINDA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.730/99 ANO: 1999 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL
Lei Municipal nº 1.729/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
