Lei Municipal nº 1.747/99 ANO: 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.746/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.745/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.744/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE BARROCAS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.743/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO MANIÇOBA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.742/99 ANO: 1999 CONCEDE SUBVENÇÕES A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.741/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.740/99 ANO: 1999 CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, FIXA PRAZO PARA SEUS PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.739/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.738/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.737/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.736/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.735/99 ANO: 1999 DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.734/99 ANO: 1999 DENOMINA RUAS NO BAIRRO GUANABARA, DESTA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.733/99 ANO: 1999 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "INDOLFO PIRES", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
