Lei Municipal nº 1.762/99 ANO: 1999 DEMARCA E DENOMINA DE JOSÉ ABRANTES FILHO RUA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.761/99 ANO: 1999 DENOMINA DE ANTÔNIO FIGUEIREDO TRAVESSA NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.760/99 ANO: 1999 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOMES DE BAIRROS EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.759/99 ANO: 1999 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.758/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.757/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.756/99 ANO: 1999 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.755/99 ANO: 1999 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.754/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.753/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.752/99 ANO: 1999 CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.751/99 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.750/99 ANO: 1999 Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.749/99 ANO: 1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do Município de Sousa e adota outras providências
Lei Municipal nº 1.748/99 ANO: 1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências