Lei Municipal nº 1.861/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.860/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DE PASSAGEM DAS PEDRAS E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS — AZUIR JOSÉ DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.859/2002 ANO: 2002 CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.858/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.857/2001 ANO: 2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.855/2001 ANO: 2001 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.853/2001 ANO: 2001 DENOMINA DE VITÓRIA ALVES DA SILVA E JOSÉ VICENTE DE ANDRADE (ZUCA), RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.851/2001 ANO: 2001 CRIA PRAÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUTORES DE PASSAGEIROS — TÁXI, EM DISTRITOS DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.849/2001 ANO: 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba área de um terreno e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.848/2001 ANO: 2001 CONCEDE SUBVENÇÃO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.847/2001 ANO: 2001 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASKASA - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.846/2001 ANO: 2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.625/96, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TÁXI NA CIDADE DE SOUSA, REGULARIZA SEU USO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.845/2001 ANO: 2001 DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS E DATAS PARA CELEBRAR A MEMÓRIA DE PESSOAS ILUSTRES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.844/2001 ANO: 2001 Altera dispositivos da Lei nº 1.828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências.
Lei Municipal nº 1.842/2001 ANO: 2001 Denomina de VILA NOVA a Rua do Núcleo Habitacional II — Perímetro Irrigado na Cidade de Sousa e dá outras providências.
