Lei Municipal nº 1.977/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA FOLHA E DO 13º SALÁRIO - EXERCÍCIO 2003 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.976/2004 ANO: 2004 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.975/2003 ANO: 2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.974/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.973/2003 ANO: 2003 DENOMINA DE FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº VI, DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.972/2003 ANO: 2003 ESTABELECE O DIA 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO, COMO O “DIA MUNICIPAL DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.971/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.970/2003 ANO: 2003 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ NAZARÉ DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.969/2003 ANO: 2003 INSTITUI A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA DA ÁFRICA E AFRO-BRASILEIRA” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.968/2003 ANO: 2003 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE CATÓLICA JESUS PÉROLA PRECIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.967/2003 ANO: 2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2002, QUE INSTITUIU A CIP — CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.966/2003 ANO: 2003 DENOMINA DE PERPÉTUA MARIA DE JESUS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XXI, DO BAIRRO ANDRE GADELHA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.965/2003 ANO: 2003 DENOMINA DE GERALDO JOSÉ DE LIMA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.964/2003 ANO: 2003 DENOMINA DE VILA BEATRIZ JÚLIA DE SOUSA A COMUNIDADE DE CALA BOCA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.963/2003 ANO: 2003 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO JUNINO QUADRILHA PINGA FOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
