Lei Municipal nº 2.179/2009 ANO: 2009 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.178/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra — AFT, do município de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.177/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre alteração a dispositivo da Lei n. º 2. 172 de 30 de março de 2009.
Lei Municipal nº 2.176/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro, da cidade de Sousa, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.175/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.174/2009 ANO: 2009 Denomina de ALFREDO SEVERIANO COSTA rua desta cidade e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.173/2009 ANO: 2009 Denomina de DINORÁ VERAS PINTO DE OLIVEIRA o conjunto residencial da CEHAP, localizado próximo ao Projeto Mariz, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.172/2009 ANO: 2009 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.171/2009 ANO: 2009 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações RE Ad para implementar o PROGRAMA DE SUBSÍDIO À bela gp HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P. S. H. , criado pela (dá BT Lei Federal nº. 10. 998, de 15 de dezembro de 2004. E.
Lei Municipal nº 2.170/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.169/2009 ANO: 2009 Concede subvenção a Agremiação “Sousa Esporte Clube” e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.167/2009 ANO: 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa a A dá doar área de terreno para Igreja Evangélica yr dá Vida Plena do Brasil e adota outras e providências.
Lei Municipal nº 2.166/2008 ANO: 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.165/2008 ANO: 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
