Lei Municipal nº 2.194/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de — cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados deste Município, onde haja fluxo intenso de pessoas e adota outra providências.
Lei Municipal nº 2.193/2009 ANO: 2009 Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública o localizada no Conjunto Habitacional Zú Silva, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.192/2009 ANO: 2009 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TABACO E SEUS DERIVADOS EM LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR E JADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2.191/2009 ANO: 2009 Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de seu Dedé) a rua localizada no Bairro Boa Vista, nesta cidade es de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.190/2009 ANO: 2009 DENOMINA DE MAXIMINO PINTO GADELHA O CONJUNTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2.189/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para a aquisição da gleba de terras que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.188/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura — Revoga a p= Lei Municipal nº 1.865, de 01 de julho de 2002 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.187/2009 ANO: 2009 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportistas € Famílias Rurais do E" Saquinho II (GRUCOFASA) e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.186/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a institucionalização de Biblioteca Virtual — Videoteca, nas escolas da rede de ensino municipal de Sousa e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.185/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO — FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.184/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a instituição de tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário “Adilmar de Paiva Gadelha” pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.183/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.182/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Primeira Igreja Batista de Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.181/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol, e adota outras providências.
Lei Municipal nº 2.180/2009 ANO: 2009 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosas de Ouro, da cidade de Sousa e adota outras providências.
