O Procurador-geral do Município de Sousa, Fernando Botelho, está participando em Natal, Rio Grande do Norte, do XVI Congresso Internacional de Direito Internacional Constitucional, promovido pela EBEC - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Do qual, dentre os vários conferencistas participantes estão grandes nomes do cenário jurídico nacional e internacional. A exemplo dos ex-ministros do STF - Supremo Tribunal Federal, o Ministro Carlos Ayres Britto, Ministro Carlos Mário Velloso, ex-Ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União José Eduardo Cardoso, além do renomado constitucionalista Pedro Lenza e do hermeneuta Lênnio Streck, dentre tantos outros igualmente importantes.

Conforme Fernando Botelho, desde a Constituição Federal de 1988, no Brasil, o Direito Constitucional passou a estar realmente no dia a dia das pessoas, com consequências importantíssimas na consolidação de uma Republica mais justa, igualitária e respeitadora do indivíduo.

“Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais, frisou o Procurador-geral Fernando Botelho.

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