A Prefeitura Municipal de Sousa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a edição das Diretrizes Operacionais 2026 da Rede Municipal de Ensino, documento que estabelece orientações pedagógicas, administrativas e organizacionais para o funcionamento das unidades escolares durante o ano letivo.

As Diretrizes Operacionais consolidam normas, procedimentos, programas e ações educacionais alinhados à legislação vigente, às políticas públicas educacionais e às metas de fortalecimento da aprendizagem, da inclusão, da gestão democrática e da qualidade da educação ofertada no município.

O documento contempla orientações referentes à organização das etapas e modalidades da Educação Básica, calendário escolar, processos avaliativos, programas educacionais, educação integral, recomposição das aprendizagens, inclusão, diversidade, direitos humanos e demais ações estratégicas da Rede Municipal de Ensino.

A publicação na Gazeta do Município assegura publicidade, transparência e acesso às informações que nortearão o trabalho pedagógico e administrativo das escolas municipais no ano de 2026, reafirmando o compromisso da gestão municipal com uma educação pública de qualidade, equitativa e socialmente referenciada.

Sousa/PB, maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA