Após notificação realizada pelo PROCON Municipal de Sousa aos empresários de autoescolas e reunião deste órgão junto ao Ministério Público, ficou estabelecido que haverá um desconto em média de 20% sob o valor atual da aquisição da Carteira Nacional de Habilitação.

O PROCON havia dado um prazo de 10 dias para que as empresas apresentassem os valores atualizados e os impactos da Resolução. Diante disto, a equipe de advogados do órgão de defesa do consumidor analisou e percebeu-se que, de fato, haverá um desconto em torno de 20% do valor atual para quem quer tirar CNH AB, por exemplo.

Conforme a coordenadora do PROCON, Priscilla Késsia, o órgão está cumprido o seu dever na Defesa do consumidor. “Nossa principal preocupação é harmonizar as relações entre as partes e qualquer ajuda nesse sentido será muito bem-vinda”, disse.  

Segundo informações, a taxa que hoje é facultativa relativa ao simulador de direção, custava em torno de R$ 370,00 o que representa um desconto aproximado de 20% no valor final, representando uma verdadeira economia para o consumidor.

“Estamos preocupados em fazer cumprir a legislação. Nosso pensamento é preservar os direitos do consumidor e isso se chama harmonização da relação de consumo”, finalizou Priscilla Késsia.