Foi implantado em Sousa o Conselho Municipal do Meio Ambiente, uma das etapas necessárias para que o município protocole, junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Conselho de Proteção Ambiental (Copam), o pedido de habilitação para emitir licenças ambientais.
A iniciativa também tem como objetivo contribuir para o crescimento do comércio e o desenvolvimento econômico local, por meio da desburocratização dos processos de licenciamento.
Segundo Larissa Abrantes, com as alterações na legislação ambiental, diferentes tipos de empreendimentos precisam obter licenciamento para funcionar regularmente. Nesse sentido, a proposta é facilitar o acesso dos empreendedores ao serviço.
“Hoje, com as alterações na legislação ambiental, todo e qualquer empreendimento necessita de licença ambiental. Nós estaremos desburocratizando o serviço de licenciamento ambiental”, explicou.
Ainda conforme Larissa, a Prefeitura deverá montar uma estrutura específica para atender aos empreendedores dos setores do comércio, indústria e serviços, incluindo também as atividades agropecuárias, que igualmente necessitam de licenciamento ambiental.