ID	Nome	Ano	Resumo
3427	Lei Municipal nº 2.618/2016	2016	Autoriza o Poder Executivo a fechar avenidas aos domingos para tráfego exclusivo de veículos de propulsão humana e adota outras providências.
3426	Lei Municipal nº 2.617/2016	2016	Declara, como Patrimônio Cultural do povo sousense, a manifestação das Quadrilhas Juninas e adota outras providências.
3425	Lei Municipal nº 2.616/2016	2016	Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Sousa e dá outras providências.
3424	Lei Municipal nº 2.615/2016	2016	Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.525, de 10 de dezembro de 2014, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa” e adota outras providências.
3423	Lei Municipal nº 2.614/2016	2016	Altera a Lei Municipal nº 2.542, de 31 de março de 2015, “que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público Federal — Procuradoria da República na Paraíba a área de terras que menciona” e adota outras providências.
3422	Lei Municipal nº 2.613/2016	2016	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO — UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que especifica e dá outras providências.
3421	Lei Municipal nº 2.612/2016	2016	Cria no Município de Sousa-PB o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, devida aos Profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no Munícipio e dá outras providências.
3420	Lei Municipal nº 2.611/2016	2016	Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra arte nas edificações que específica.
3419	Lei Municipal nº 2.610/2016	2016	Dispõe sobre o aleitamento materno no município de Sousa-PB e adota outras providências.
3418	Lei Municipal nº 2.609/2016	2016	Institui o Dia Municipal das “Filhas de Jó” no Município de Sousa/Paraiba e adota outras providências.
3417	Lei Municipal nº 2.608/2016	2016	incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de São Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências.
3416	Lei Municipal nº 2.607/2016	2016	Declara a manifestação popular denominada Vaquejada como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Sousa-PB.
3415	Lei Municipal nº 2.606/2016	2016	Inclui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, O Desfile do Bloco Carnavalesco “É mole mais é meu” e adota outras providências.
3414	Lei Municipal nº 2.605/2016	2016	inclui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o “Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonçalo - ENCA” e adota outras providências.
3413	Lei Municipal nº 2.604/2016	2016	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar contrato de comodato com O SINSPUMS - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa e adota outras providências.
3412	Lei Municipal nº 2.603/2016	2016	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com O CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras providências.
3411	Lei Municipal nº 2.602/2016	2016	Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Residencial, Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Patos e adota outras providências.
3410	Lei Municipal nº 2.601/2016	2016	Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3409	Lei Municipal nº 2.600/2016	2016	Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3408	Lei Municipal nº 2.599/2016	2016	Denomina de Raquel da Silva Duarte Dias, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3407	Lei Municipal nº 2.598/2016	2016	Denomina de Maria Rodrigues de Araújo, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3406	Lei Municipal nº 2.597/2016	2016	Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.