ID	Nome	Ano	Resumo
3346	Lei Municipal nº 2.537/2014	2014	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3345	Lei Municipal nº 2.536/2014	2014	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI nº 2.483 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
3344	Lei Municipal nº 2.535/2014	2014	Denomina oficialmente os nomes das ruas do Mercado Público Central e adota outras providências.
3343	Lei Municipal nº 2.534/2014	2014	Denomina de Vicente Francisco do Nascimento, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3342	Lei Municipal nº 2.533/2014	2014	Denomina de Maria de Lourdes Almeida de Oliveira Lourdes Magalhães, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3341	Lei Municipal nº 2.532/2014	2014	Dispõe sobre autorização para aumento do percentual — para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
3340	Lei Municipal nº 2.531/2014	2014	Dispõe sobre O Fundo de Incentivo à Cultura — FICSOU, revoga a Lei Municipal nº 2188, de 17 de setembro de 2009 e adota outras providências.
3339	Lei Municipal nº 2.530/2014	2014	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização. gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e adota outras providências.
3338	Lei Municipal nº 2.529/2014	2014	Denomina de José Paulino Melo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro e adota outras providências.
3337	Lei Municipal nº 2.528/2014	2014	DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES FURTADO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3336	Lei Municipal nº 2.527/2014	2014	Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de, no mínimo, quinze músicas de origem paraibana, das 6h às 23h, na programação das emissoras de rádio da cidade Sousa — PB e adota outras providências.
3335	Lei Municipal nº 2.526/2014	2014	Institui o Programa Primeiro Emprego — PPE e dá outras providências.
3334	Lei Municipal nº 2.525/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3333	Lei Municipal nº 2.524/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana — Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia L, conforme especifica e adota outras providências.
3332	Lei Municipal nº 2.523/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana — Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, conforme especifica e adota outras providências.
3331	Lei Municipal nº 2.522/2014	2014	Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho e adota outras providências.
3330	Lei Municipal nº 2.520/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
3329	Lei Municipal nº 2.519/2014	2014	Denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa, e adota outras providências.
3328	Lei Municipal nº 2.518/2014	2014	Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa, e adota outras providências.
3327	Lei Municipal nº 2.516/2014	2014	Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO — FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e om adota outras providências.
3326	Lei Municipal nº 2.515/2014	2014	Institui o Programa "Passe Livre do Estudante”, estabelecendo a gratuidade da passagem de Transporte Coletivo Urbano para os alunos integrantes das Redes Municipal, Estadual e Federal de Ensino, e dispõe sobre o| uso especial a determinadas categorias de usuários do Transporte Coletivo Urbano Municipal e adota outras providências.
3325	Lei Municipal nº 2.514/2014	2014	Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário, e adota outras providências.
3324	Lei Municipal nº 2.513/2014	2014	Institui a Semana Municipal da Capoeira e adota outras providências.
3323	Lei Municipal nº 2.512/2014	2014	Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos e dá outras providências.
3322	Lei Municipal nº 2.511/2014	2014	Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
3321	Lei Municipal nº 2.510/2014	2014	Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3320	Lei Municipal nº 2.509/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30. 000, 00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
3319	Lei Municipal nº 2.508/2014	2014	Altera redação a redação de dispositivos da Lei Municipal nº2. 211, de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências.
3318	Lei Municipal nº 2.507/2014	2014	Denomina de Idelzuite Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências.
3317	Lei Municipal nº 2.506/2014	2014	Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para O Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências.
3316	Lei Municipal nº 2.505/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200. 000, 00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3315	Lei Municipal nº 2.504/2014	2014	Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB.
3314	Lei Municipal nº 2.503/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120. 000, 00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3313	Lei Municipal nº 2.502/2014	2014	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências.
3312	Lei Municipal nº 2.501/2014	2014	Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3311	Lei Municipal nº 2.500/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2. 000. 000, 00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. e.
3310	Lei Municipal nº 2.499/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica e adota outras providências.
3309	Lei Municipal nº 2.498/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100. 000, 00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
3308	Lei Municipal nº 2.497/2014	2014	Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3307	Lei Municipal nº 2.496/2014	2014	Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências.
3306	Lei Municipal nº 2.495/2014	2014	Denomina de Pedro Ferreira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências.
3305	Lei Municipal nº 2.494/2014	2014	Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências.
3304	Lei Municipal nº 2.493/2014	2014	Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências.
3303	Lei Municipal nº 2.492/2014	2014	Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa — DAESA, e adota outras providências.
3302	Lei Municipal nº 2.491/2014	2014	Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para concessão de contribuição financeira ao “CEIGEEF — Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira” e adota outras providências.
3301	Lei Municipal nº 2.490/2014	2014	Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense. o Centro Cultural Banco do Nordeste.
3300	Lei Municipal nº 2.489/2014	2014	Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3299	Lei Municipal nº 2.488/2014	2014	Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências.
3298	Lei Municipal nº 2.487/2014	2014	Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3297	Lei Municipal nº 2.486/2014	2014	Denomina de Francisco Moreno — Chico Moreno, rua Projetada localizada no Empreendimento Imobiliário Residencial Sousa I e adota outras providências.
3296	Lei Municipal nº 2.485/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1. 000. 000, 00 (um milhão de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3295	Lei Municipal nº 2.484/2014	2014	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para E o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências. K.
3294	Lei Municipal nº 2.483/2014	2014	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa, Estado da Praíba para o quadriênio de 2014 a 2017 e adota outras providências.
3293	Lei Municipal nº 2.482/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir É concorrência pública com o objetivo de conceder in direito real de uso de nove (09) boxes localizados Ê na rua Quintino Bocaiúva — Centro — conforme especifica e adota outras providências.
3292	Lei Municipal nº 2.481/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ! concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no ' Loteamento Rachel Gadelha, conforme E especifica e adota outras providências.