ID	Nome	Ano	Resumo
3242	Lei Municipal nº 2.357/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a doar ao SENAI/DR'PB, a área de terras que especifica, e adota outras providências.
3241	Lei Municipal nº 2.356/2011	2011	Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.335, de 23 de E novembro-de 201 1, e adota outras providências.
3240	Lei Municipal nº 2.355/2011	2011	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3239	Lei Municipal nº 2.354/2011	2011	Assegura aos estudantes no Município de Sousa, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais esportivos e lazer, revoga as Leis nsº 1. 457/93, 1. 700/98 E 1. 814/2000, e adota outras providências.
3238	Lei Municipal nº 2.353/2011	2011	Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita), o Posto do PSF do bairro Alto do Capanema, e adota outras providências.
3237	Lei Municipal nº 2.352/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Marginal 01 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3236	Lei Municipal nº 2.351/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Perimetral 01 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3235	Lei Municipal nº 2.350/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para reforço do Orçamento Geral do exercício de 2011.
3234	Lei Municipal nº 2.349/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Local 02 no Loteamento da. CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3233	Lei Municipal nº 2.348/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Perimetral 02 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3232	Lei Municipal nº 2.347/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Coletora 01 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3231	Lei Municipal nº 2.346/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Perimetral 03 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3230	Lei Municipal nº 2.345/2011	2011	Denomina Ginásio Poliesportivo a ser construído no: Núcleo Habitacional I, e adota outras providências.
3229	Lei Municipal nº 2.344/2011	2011	Denomina de Distrito Industrial o Loteamento da CINEP — Cia de Desenvolvimento da Paraíba, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3228	Lei Municipal nº 2.343/2011	2011	Insere o baile “Verde e Branco” do Campestre Clube de Sousa no Calendário de Eventos Turísticos do Município, e adota outras providências.
3227	Lei Municipal nº 2.342/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Alegria de Matuto, e adota outras providências.
3226	Lei Municipal nº 2.341/2011	2011	Autoriza o Município de Sousa a adquirir terreno público de propriedade do DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, situado no Núcleo Habitacional I — Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.
3225	Lei Municipal nº 2.340/2011	2011	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região - SINTRACS, e adota outras providências.
3224	Lei Municipal nº 2.339/2011	2011	Autoriza a junção das quadras nº 146 e 147, situadas no bairro Jardim Sorrilândia II e a doação doterrgno anexado, e adota outras providências.
3223	Lei Municipal nº 2.338/2011	2011	Autoriza a junção das quadras nº 140 e 144, situadas no bairro. Jardim Sorrilândia Il e a doação do terreno anexado, e adota outras providências.
3222	Lei Municipal nº 2.337/2011	2011	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaã, a área de terras que menciona, e adota outras providências.
3221	Lei Municipal nº 2.336/2011	2011	Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal-nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao. Sousa “Esporte Clube, a área de terras que E especifica, e adota outras providências.
3220	Lei Municipal nº 2.335/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado da Paraíba, a área de terras que especifica, revoga a Lei Municipal nº 2.329, de 25 de outubro de 2011, 7 de adota-outras providências.
3219	Lei Municipal nº 2.333/2011	2011	Denomina de Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias), a Praça a ser construída no Núcleo Habitacional 1, e adota outras providências.
3218	Lei Municipal nº 2.332/2011	2011	Denomina de Maria das Dores da Silveira, Praça a ser construída no bairro do Angelim, e adota outras g providências.
3217	Lei Municipal nº 2.331/2011	2011	Denomina de Francisco Ferreira Sarmento, Chico Sarmento, o Canal da Bimbarra a ser construído na. cidade de Sousa, e adota outras providências.
3216	Lei Municipal nº 2.330/2011	2011	Dispõe sobre a denominação da Escola Proinfância, a ser construída na Avenida João Moreira, no bairro; Angelim, nesta cidade de Sousa, e adota outras providências.
3215	Lei Municipal nº 2.329/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado da Paraíba, a área de terras que especifica, e adota outras providências.
3214	Lei Municipal nº 2.328/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal o SIMOTAS - SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTA AUTÔNOMO DE SOUSA, e adota outras providências.
3213	Lei Municipal nº 2.327/2011	2011	Denomina-se de Praça o logradouro público localizado no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa, Estado da: Paraíba, e adota outras providências.
3212	Lei Municipal nº 2.326/2011	2011	Reconhece o Terceiro Domingo de Agosto como o Dia do Ciclista.
3211	Lei Municipal nº 2.325/2011	2011	Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira, rua localizada no bairro Jardim Iracema, e adota outras providências.
3210	Lei Municipal nº 2.324/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Capoeira Nação Brasil, e adota outras providências.
3209	Lei Municipal nº 2.323/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Kuka Legal, e adota outras providências.
3208	Lei Municipal nº 2.322/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.
3207	Lei Municipal nº 2.321/2011	2011	Concede Auxílio Especial Mensal ao Cônego João Cartaxo Rolim, e adota outras providências.
3206	Lei Municipal nº 2.320/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3205	Lei Municipal nº 2.319/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais para os fins que especifica, e adota outras providências.
3204	Lei Municipal nº 2.318/2011	2011	Altera a denominação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa para Hospital Municipal Materno Infantil, deputado Antônio de Paiva Gadelha — Dr. Lelêlo, e adota outras providências.
3203	Lei Municipal nº 2.317/2011	2011	Autoriza à junção de quadras situados no Loteamento Bela Vista e a permutar terrenos de domínio público municipal com imóvel de propriedade de José Vicente Abrantes Gadelha, e adota outras providências.
3202	Lei Municipal nº 2.316/2011	2011	Declara Área de Habitação de Interesse Social, autoriza o Município de Sousa a doar aos atuais moradores do Condomínio “Doca Gadelha” o imóvel que menciona, e adota outras providências.
3201	Lei Municipal nº 2.315/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3200	Lei Municipal nº 2.314/2011	2011	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3199	Lei Municipal nº 2.313/2011	2011	Denomina de Antônio Moreira Sobrinho, rua e localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, e adota outras providências.
3198	Lei Municipal nº 2.312/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz, e adota outras providências.
3197	Lei Municipal nº 2.311/2011	2011	Denomina de Jornalista J. Grandão, - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, rua localizada no bairro Angelim, e adota outras providências.
3196	Lei Municipal nº 2.310/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3195	Lei Municipal nº 2.309/2011	2011	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo, e adota outras providências.
3194	Lei Municipal nº 2.308/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Músicos de Sousa, e adota outras providências.
3193	Lei Municipal nº 2.307/2011	2011	Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa — PERFIS/2011, e adota outras providências.
3192	Lei Municipal nº 2.306/2011	2011	Denomina de Efigênio Policarpo Furtado, rua localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, e adota outras providências.
3191	Lei Municipal nº 2.305/2011	2011	Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz, Praça localizada no bairro Dr. Zezé, e adota outras providências.
3190	Lei Municipal nº 2.304/2011	2011	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sousa “O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas”, e adota outras á providências.
3189	Lei Municipal nº 2.303/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA E GENY FERREIRA, e adota outras providências.
3188	Lei Municipal nº 2.302/2011	2011	Denomina de Pedro Abrantes rua localizada no bairro Raquel Gadelha, adota outras providências.
3187	Lei Municipal nº 2.301/2011	2011	Denomina de Deodato Clementino da Silva, rua localizada no Loteamento Luar Pinto Gadelha, e adota outras providências.
3186	Lei Municipal nº 2.300/2011	2011	Denomina Praça no bairro Augusto Braga (Mutirão), da cidade de Sousa/Paraíba, e adota outras providências.
3185	Lei Municipal nº 2.299/2011	2011	Institui no Calendário Oficial do Município de Sousa, o Dia da Consciência Jovem, e adota outras providências.
3184	Lei Municipal nº 2.298/2011	2011	Denomina de DJACIR MARQUES PINTO, rua de nossa cidade, e adota outras providências,.
3183	Lei Municipal nº 2.297/2011	2011	Denomina rua no bairro Jardim Iracema a da cidade de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
3182	Lei Municipal nº 2.296/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes, viúva do ex-prefeito Mauro Abrantes Sobrinho, o terreno público que menciona, situado no Cemitério Público São João Batista, e adota outras providências.
3181	Lei Municipal nº 2.295/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva, e adota outras providências.
3180	Lei Municipal nº 2.294/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região - SINTRACS - SR, e adota outras providências.
3179	Lei Municipal nº 2.293/2011	2011	Denomina de Maria do Socorro Estrela, rua localizada ses no Loteamento Luar Pinto Gadelha, e adota outras providências.
3178	Lei Municipal nº 2.292/2011	2011	Disciplina os arts. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal nº 026, de 26 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos, e adota outras providências.
3177	Lei Municipal nº 2.291/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desoneração fiscal de tributos municipais, com base na Lei Federal nº 11. 977, de 07 de julho de 2009 e com a Medida Provisória nº 514, de 1º de dezembro de 2010, sobre a produção e a aquisição de bens imóveis inseridos no Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências.