ID	Nome	Ano	Resumo
3107	Lei Municipal nº 2.220/2009	2009	Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 2.054, E de 21 de junho de 2005, que autoriza o Poder v Executivo Municipal a doar a Procuradoria Geral o da República, área de um terreno e adota outras ? providências. RE.
3106	Lei Municipal nº 2.219/2009	2009	Denomina ruas localizadas no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3105	Lei Municipal nº 2.218/2009	2009	Denomina de Mariana Araújo de Sá rua localizada no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3104	Lei Municipal nº 2.217/2009	2009	Denomina de Raimunda Nóbrega Gadelha rua localizada no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3103	Lei Municipal nº 2.216/2009	2009	Denomina Ruas localizadas no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3102	Lei Municipal nº 2.215/2009	2009	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar ao Sousa Esporte Clube a área de terras que especifica, altera a redação do Parágrafo Unico do art. 1º da Lei Municipal nº 1.651, de 09 de julho de 1997 e dá outras providências.
3101	Lei Municipal nº 2.213/2009	2009	Denomina ruas e travessas localizadas no bairro Várzea da Cruz, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3100	Lei Municipal nº 2.212/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para reforço do Orçamento Geral de 2009.
3099	Lei Municipal nº 2.211/2009	2009	Institui o Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios, denominado “FAZER NEGOCIO” e dá outras providências.
3098	Lei Municipal nº 2.210/2009	2009	Institui o Programa de Melhoria Habitacional no Município de Sousa, denominado “Novo Lar” e autoriza à doação de material de construção as famílias de baixa renda e dá outras providências.
3097	Lei Municipal nº 2.209/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal o Conselho de Ministros Evangélicos de Sousa - COMESA, e adota outras providências.
3096	Lei Municipal nº 2.208/2009	2009	Denomina de Agacy Nunes Camboin rua localizada no bairro Raquel Gadelha e adota outras providências.
3095	Lei Municipal nº 2.207/2009	2009	Denomina de Roberto Hangley Mendes Dantas rua localizada no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3094	Lei Municipal nº 2.206/2009	2009	Denomina ruas localizadas no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha (Loteamento Luar Pinto Gadelha), nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3093	Lei Municipal nº 2.205/2009	2009	Dispõe sobre a regulamentação de pagamentos de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal, nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 118 da Lei iai Orgânica do Município e dá outras providências.
3092	Lei Municipal nº 2.204/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona e dá outras E providências.
3091	Lei Municipal nº 2.203/2009	2009	Denomina de Pedro Martins da Silva rua localizada, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3090	Lei Municipal nº 2.202/2009	2009	Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3089	Lei Municipal nº 2.201/2009	2009	Denomina de Francisco Gomes Sarmento rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3088	Lei Municipal nº 2.200/2009	2009	Denomina de José Abrantes de Lima rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3087	Lei Municipal nº 2.199/2009	2009	Denomina de Josias Vieira de Figueiredo rua localizada no Loteamento Raquel Gadelha e adota outras providências.
3086	Lei Municipal nº 2.198/2009	2009	Denomina de Raimundo Marques Braga, rua localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3085	Lei Municipal nº 2.197/2009	2009	Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município aos deficientes, e adota outras providências.
3084	Lei Municipal nº 2.196/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
3083	Lei Municipal nº 2.195/2009	2009	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejar saldos de dotações no Orçamento Geral do Município.
3082	Lei Municipal nº 2.194/2009	2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de — cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados deste Município, onde haja fluxo intenso de pessoas e adota outra providências.
3081	Lei Municipal nº 2.193/2009	2009	Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública o localizada no Conjunto Habitacional Zú Silva, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3080	Lei Municipal nº 2.192/2009	2009	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TABACO E SEUS DERIVADOS EM LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR E JADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3079	Lei Municipal nº 2.191/2009	2009	Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de seu Dedé) a rua localizada no Bairro Boa Vista, nesta cidade es de Sousa e adota outras providências.
3078	Lei Municipal nº 2.190/2009	2009	DENOMINA DE MAXIMINO PINTO GADELHA O CONJUNTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3077	Lei Municipal nº 2.189/2009	2009	Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para a aquisição da gleba de terras que especifica e dá outras providências.
3076	Lei Municipal nº 2.188/2009	2009	Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura — Revoga a p= Lei Municipal nº 1.865, de 01 de julho de 2002 e dá outras providências.
3075	Lei Municipal nº 2.187/2009	2009	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportistas € Famílias Rurais do E" Saquinho II (GRUCOFASA) e adota outras providências.
3074	Lei Municipal nº 2.186/2009	2009	Dispõe sobre a institucionalização de Biblioteca Virtual — Videoteca, nas escolas da rede de ensino municipal de Sousa e adota outras providências.
3073	Lei Municipal nº 2.185/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO — FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e dá outras providências.
3072	Lei Municipal nº 2.184/2009	2009	Dispõe sobre a instituição de tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário “Adilmar de Paiva Gadelha” pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais e dá outras providências.
3071	Lei Municipal nº 2.183/2009	2009	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
3070	Lei Municipal nº 2.182/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Primeira Igreja Batista de Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências.
3069	Lei Municipal nº 2.181/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol, e adota outras providências.
3068	Lei Municipal nº 2.180/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosas de Ouro, da cidade de Sousa e adota outras providências.
3067	Lei Municipal nº 2.179/2009	2009	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3066	Lei Municipal nº 2.178/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra — AFT, do município de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.
3065	Lei Municipal nº 2.177/2009	2009	Dispõe sobre alteração a dispositivo da Lei n. º 2. 172 de 30 de março de 2009.
3064	Lei Municipal nº 2.176/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro, da cidade de Sousa, e adota outras providências.
3063	Lei Municipal nº 2.175/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa, e adota outras providências.
3062	Lei Municipal nº 2.174/2009	2009	Denomina de ALFREDO SEVERIANO COSTA rua desta cidade e adota outras providências.
3061	Lei Municipal nº 2.173/2009	2009	Denomina de DINORÁ VERAS PINTO DE OLIVEIRA o conjunto residencial da CEHAP, localizado próximo ao Projeto Mariz, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3060	Lei Municipal nº 2.172/2009	2009	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa e dá outras providências.
3059	Lei Municipal nº 2.171/2009	2009	Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações RE Ad para implementar o PROGRAMA DE SUBSÍDIO À bela gp HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P. S. H. , criado pela (dá BT Lei Federal nº. 10. 998, de 15 de dezembro de 2004. E.
3058	Lei Municipal nº 2.170/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS, e adota outras providências.
3057	Lei Municipal nº 2.169/2009	2009	Concede subvenção a Agremiação “Sousa Esporte Clube” e adota outras providências.
3056	Lei Municipal nº 2.167/2009	2009	Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa a A dá doar área de terreno para Igreja Evangélica yr dá Vida Plena do Brasil e adota outras e providências.