ID Nome Ano Resumo 3032 Lei Municipal nº 2.143/2007 2007 DENOMINA RUA DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA Ill NA CIDADE DE SOUSA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3031 Lei Municipal nº 2.141/2007 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CARNAVAL SORRISO”, DA CIDADE DE SOUSA — PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 3030 Lei Municipal nº 2.139/2007 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E Ea í Pá Pá. 3029 Lei Municipal nº 2.138/2007 2007 DENOMINA RUA DO BAIRRO ANGELIM NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3028 Lei Municipal nº 2.137/2007 2007 INSTITUI O DIA MUNDIAL DA ORDEM DeMolay EM SOUSA E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3027 Lei Municipal nº 2.136/2007 2007 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRUPO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES, DESPORTISTAS E FAMÍLIAS RURAIS DO SAQUINHO II (GRUCOFASA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3026 Lei Municipal nº 2.135/2007 2007 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “JOSÉ BENEDITO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3025 Lei Municipal nº 2.134/2007 2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE PRÉDIO PÚBLICO com O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMUNIDADE INDEPENDENTE DO GUANABARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3024 Lei Municipal nº 2.133/2007 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 2 CONSELHO DO FUNDEB. 3023 Lei Municipal nº 2.132/2007 2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO PARA (o) CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CCDI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 3022 Lei Municipal nº 2.131/2007 2007 RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3021 Lei Municipal nº 2.130/2007 2007 CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3020 Lei Municipal nº 2.129/2007 2007 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3019 Lei Municipal nº 2.128/2007 2007 INSTITUI A SEMANA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3018 Lei Municipal nº 2.127/2007 2007 DENOMINA O CALÇADÃO | PÚBLICO QUE SERA CONSTRUÍDO NA TRAVESSA ANTÔNIO MARINHO CORREIA DE LOGRADOURO FRANCISCO DE SOUSA — MUNDINHO TEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3017 Lei Municipal nº 2.126/2007 2007 Administração: Salomão Benevides Gadelha. 3016 Lei Municipal nº 2.125/2007 2007 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2. 111 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006, QUE PASSA A VIGORÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 3015 Lei Municipal nº 2.124/2007 2007 RECONHECE coMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMUNIDADE INDEPENDENTE DO GUANABARA SOUSA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3014 Lei Municipal nº 2.123/2007 2007 DENOMINA DE ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA O EDIFÍCIO DA OTOCLÍNICA “ALINE GADELHA”, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3013 Lei Municipal nº 2.122/2007 2007 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA VIDA PLENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3012 Lei Municipal nº 2.121/2007 2007 DENOMINA DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3011 Lei Municipal nº 2.120/2007 2007 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE SOUSA (APODES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3010 Lei Municipal nº 2.119/2007 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3009 Lei Municipal nº 2.118/2007 2007 PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DO DAESA E DA SAELPA E/OU QUALQUER EMPRESA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.