ID	Nome	Ano	Resumo
3008	Lei Municipal nº 2.117/2006	2006	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3007	Lei Municipal nº 2.116/2006	2006	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE Ho. SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ES e.
3006	Lei Municipal nº 2.115/2006	2006	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2021/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3005	Lei Municipal nº 2.114/2006	2006	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS-SOUSA LR CAMPANHA ESPECÍFICA DE MOTIVAÇÃO DIRECIONADA PARA O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3004	Lei Municipal nº 2.113/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIAO SOUSENSE nº 3.717, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3003	Lei Municipal nº 2.112/2006	2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3002	Lei Municipal nº 2.111/2006	2006	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO PARA O CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CVT DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3001	Lei Municipal nº 2.110/2006	2006	RECONHECE COMO OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2006, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO ENTRE os SERVIDORES MUNICIPAIS E O BANCO DO BRASIL.
3000	Lei Municipal nº 2.109/2006	2006	DOA TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇÕNS E GARÇONETES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2999	Lei Municipal nº 2.108/2006	2006	DOA TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE — DELEGACIA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2998	Lei Municipal nº 2.107/2006	2006	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 2.101/2006, EM 26 DE MAIO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2997	Lei Municipal nº 2.106/2006	2006	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2996	Lei Municipal nº 2.105/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA | MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO LAMARÃO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS (ASCOLAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2995	Lei Municipal nº 2.104/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES RURAIS DO ALTO DA GRUTA - SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2994	Lei Municipal nº 2.103/2006	2006	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2993	Lei Municipal nº 2.102/2006	2006	CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2992	Lei Municipal nº 2.101/2006	2006	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO GONÇALO - AMSG LOTES DE TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AOS SEUS ASSOCIADOS, PARA FINS EXCLUSIVOS DE MORADIA.
2991	Lei Municipal nº 2.100/2006	2006	CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2990	Lei Municipal nº 2.099/2006	2006	CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2989	Lei Municipal nº 2.098/2006	2006	DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCs, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A ADAPTAREM NO MINIMO UM VEICULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2988	Lei Municipal nº 2.097/2006	2006	REVOGA-SE O ART. 2º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.982/2004, EM 26 DE MARÇO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2987	Lei Municipal nº 2.096/2006	2006	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇAO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2986	Lei Municipal nº 2.095/2006	2006	DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS MANTEREM (05) CINCO FUNCIONARIOS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO, FUNCIONANDO NO HORARIO INTEGRAL DE ATENDIMENTO AO E PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,.
2985	Lei Municipal nº 2.094/2006	2006	INSTITUI-SE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE SOUSA A FESTA “PARASITAS DO CALÇADÃO” REALIZADA NO SEGUNDO ay SABADO DO MES DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2984	Lei Municipal nº 2.093/2006	2006	DENOMINA DE JOSÉ VALDIR DA COSTA (DUNGA) A PRAÇA DE TAXI LOCALIZADA NO CENTRO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2983	Lei Municipal nº 2.092/2006	2006	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS DESTINAREM (30) TRINTA CADEIRAS OU ASSENTOS PARA DEFICIENTES OU IDOSOS NO HORARIO INTEGRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2982	Lei Municipal nº 2.091/2006	2006	ESTABELECE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2981	Lei Municipal nº 2.090/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2980	Lei Municipal nº 2.089/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO GONÇALO - AMSG, . E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2979	Lei Municipal nº 2.088/2006	2006	DECRETA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A “ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2978	Lei Municipal nº 2.087/2006	2006	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA REDE PÚBLICA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2977	Lei Municipal nº 2.086/2006	2006	DENOMINA DE EDMILSON CARLOS DE LUCENA, A SEDE DO PROCON MUNICIPAL NA CIDADE DE SOUSA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2976	Lei Municipal nº 2.084/2006	2006	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2975	Lei Municipal nº 2.083/2006	2006	CONCEDE SUBVENÇÃO A AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.