ID	Nome	Ano	Resumo
2870	Lei Municipal nº 1.975/2003	2003	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2869	Lei Municipal nº 1.974/2003	2003	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2868	Lei Municipal nº 1.973/2003	2003	DENOMINA DE FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº VI, DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2867	Lei Municipal nº 1.972/2003	2003	ESTABELECE O DIA 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO, COMO O “DIA MUNICIPAL DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2866	Lei Municipal nº 1.971/2003	2003	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2865	Lei Municipal nº 1.970/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ NAZARÉ DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2864	Lei Municipal nº 1.969/2003	2003	INSTITUI A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA DA ÁFRICA E AFRO-BRASILEIRA” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2863	Lei Municipal nº 1.968/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE CATÓLICA JESUS PÉROLA PRECIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2862	Lei Municipal nº 1.967/2003	2003	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2002, QUE INSTITUIU A CIP — CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2861	Lei Municipal nº 1.966/2003	2003	DENOMINA DE PERPÉTUA MARIA DE JESUS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XXI, DO BAIRRO ANDRE GADELHA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2860	Lei Municipal nº 1.965/2003	2003	DENOMINA DE GERALDO JOSÉ DE LIMA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2859	Lei Municipal nº 1.964/2003	2003	DENOMINA DE VILA BEATRIZ JÚLIA DE SOUSA A COMUNIDADE DE CALA BOCA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2858	Lei Municipal nº 1.963/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO JUNINO QUADRILHA PINGA FOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2857	Lei Municipal nº 1.962/2003	2003	DENOMINA DE ALCINDO ANTÔNIO DE ALMEIDA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XXII, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2856	Lei Municipal nº 1.961/2003	2003	DENOMINA DE FRANCISCO GONZAGA LUCENA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2855	Lei Municipal nº 1.960/2003	2003	DENOMINA DE JEREMIAS DE SÁ E BENEVIDES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XIX, DA COMUNIDADE DE MALHADA DA PEDRA, DESTE MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2854	Lei Municipal nº 1.959/2003	2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - CMPDCN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2853	Lei Municipal nº 1.958/2003	2003	ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2852	Lei Municipal nº 1.957/2003	2003	DENOMINA DE PEDRO DÁRIO FORMIGA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2851	Lei Municipal nº 1.956/2003	2003	DENOMINA DE JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2850	Lei Municipal nº 1.955/2003	2003	DENOMINA DE JOSEFA RODRIGUES SARMENTO (DONA ZEFINHA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº II DO CONJUNTO HABITACIONAL AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO) DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2849	Lei Municipal nº 1.954/2003	2003	DENOMINA DE MARCONDES VIEIRA DA SILVA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº IX DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2848	Lei Municipal nº 1.953/2003	2003	DENOMINA DE AZARIAS DE PAIVA GADELHA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº X DO BAIRRO DA VÁRZEA DA CRUZ EM SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2847	Lei Municipal nº 1.952/2003	2003	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2846	Lei Municipal nº 1.951/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2845	Lei Municipal nº 1.950/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO VALE DOS DINOSSAUROS - CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2844	Lei Municipal nº 1.949/2003	2003	DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS (ASSIS DENTISTA) RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2843	Lei Municipal nº 1.948/2003	2003	DENOMINA DE ANTÔNIO GONÇALVES FILHO VILA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2842	Lei Municipal nº 1.947/2003	2003	DENOMINA DE VALDEMIRO QUEIROGA DE FIGUEIREDO RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2841	Lei Municipal nº 1.946/2003	2003	DENOMINA DE LAÉRCIO LUIZ DE SÁ RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2840	Lei Municipal nº 1.945/2003	2003	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926 DE 02 DE JUNHO DE 2003 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2839	Lei Municipal nº 1.944/2003	2003	DENOMINA DE FABRÍCIO CARLOS DE QUEIROGA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2838	Lei Municipal nº 1.943/2003	2003	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2837	Lei Municipal nº 1.942/2003	2003	CRIA E DENOMINA DE “FRANCISCA QUEIROGA” O CORAL MUNICIPAL DE SOUSA.
2836	Lei Municipal nº 1.941/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2835	Lei Municipal nº 1.940/2003	2003	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2834	Lei Municipal nº 1.939/2003	2003	INCLUI AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2833	Lei Municipal nº 1.938/2003	2003	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL! DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2832	Lei Municipal nº 1.937/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A EQUIPE DE LOBOS HÓQUEI DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2831	Lei Municipal nº 1.936/2003	2003	DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA O POSTO DE SAÚDE Nº 03, DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2830	Lei Municipal nº 1.935/2003	2003	DENOMINA DE EXPEDITO DIAS DE FRANÇAS RUA DESTA CIDADE DE SOUSA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2829	Lei Municipal nº 1.934/2003	2003	DENOMINA DE HILDA LEITE CORDEIRO O POSTO DE SAÚDE Nº 13, DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, NO CENTRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2828	Lei Municipal nº 1.933/2003	2003	CRIA E DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ “O MARIZÃO” E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2827	Lei Municipal nº 1.932/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2826	Lei Municipal nº 1.931/2003	2003	CONCEDE SUBVENÇÃO À "ASKASA" - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2825	Lei Municipal nº 1.930/2003	2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2824	Lei Municipal nº 1.929/2003	2003	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PROJETO AGENDA 21 “UM NOVO TEMPO PARA TODOS”, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
2823	Lei Municipal nº 1.928/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2822	Lei Municipal nº 1.927/2003	2003	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/93 E ESTABELECE NOVAS NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO.
2821	Lei Municipal nº 1.926/2003	2003	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2820	Lei Municipal nº 1.925/2003	2003	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2819	Lei Municipal nº 1.924/2003	2003	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2818	Lei Municipal nº 1.923/2003	2003	DENOMINA DE PREFEITO TOZINHO GADELHA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2817	Lei Municipal nº 1.922/2003	2003	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MIRIAM GADELHA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2816	Lei Municipal nº 1.921/2003	2003	ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2815	Lei Municipal nº 1.920/2003	2003	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2814	Lei Municipal nº 1.919/2003	2003	CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2813	Lei Municipal nº 1.918/2003	2003	CRIA A OUVIDORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2812	Lei Municipal nº 1.917/2003	2003	DEFINE O VALOR DOS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 87 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2811	Lei Municipal nº 1.916/2003	2003	DENOMINA DE ALFREDO SEVERINO DA COSTA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2810	Lei Municipal nº 1.915/2003	2003	DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2809	Lei Municipal nº 1.914/2003	2003	DENOMINA DE JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2808	Lei Municipal nº 1.913/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE DONAS DE CASA DO SÍTIO SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2807	Lei Municipal nº 1.912/2003	2003	DENOMINA DE PRECÍLIA MARQUES SILVA O POSTO DE SAÚDE PÚBLICO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2806	Lei Municipal nº 1.911/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CURRALINHO.
2805	Lei Municipal nº 1.910/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2804	Lei Municipal nº 1.909/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM A AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2803	Lei Municipal nº 1.908/2003	2003	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.906, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2802	Lei Municipal nº 1.907/2003	2003	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2801	Lei Municipal nº 1.906/2003	2003	CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.