ID	Nome	Ano	Resumo
2763	Lei Municipal nº 1.857/2001	2001	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2762	Lei Municipal nº 1.855/2001	2001	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2761	Lei Municipal nº 1.853/2001	2001	DENOMINA DE VITÓRIA ALVES DA SILVA E JOSÉ VICENTE DE ANDRADE (ZUCA), RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2760	Lei Municipal nº 1.851/2001	2001	CRIA PRAÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUTORES DE PASSAGEIROS — TÁXI, EM DISTRITOS DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2759	Lei Municipal nº 1.849/2001	2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba área de um terreno e dá outras providências.
2758	Lei Municipal nº 1.848/2001	2001	CONCEDE SUBVENÇÃO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2757	Lei Municipal nº 1.847/2001	2001	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASKASA - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2756	Lei Municipal nº 1.846/2001	2001	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.625/96, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TÁXI NA CIDADE DE SOUSA, REGULARIZA SEU USO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2755	Lei Municipal nº 1.845/2001	2001	DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS E DATAS PARA CELEBRAR A MEMÓRIA DE PESSOAS ILUSTRES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2754	Lei Municipal nº 1.844/2001	2001	Altera dispositivos da Lei nº 1.828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências.
2753	Lei Municipal nº 1.842/2001	2001	Denomina de VILA NOVA a Rua do Núcleo Habitacional II — Perímetro Irrigado na Cidade de Sousa e dá outras providências.
2752	Lei Municipal nº 1.841/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública para o Município de Sousa a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SOUSA e dá outras providências.
2751	Lei Municipal nº 1.840/2001	2001	Estabelece data alusiva a CONSCIÊNCIA NEGRA no Município de Sousa - Paraíba e dá outras providências.
2750	Lei Municipal nº 1.839/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO AÇUDE PÚBLICO DE SÃO GONÇALO e dá outras providências.
2749	Lei Municipal nº 1.838/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública para o Município de Sousa a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE RIACHÃO DOS ANÍZIOS e dá outras providências.
2748	Lei Municipal nº 1.837/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DOS DINOSSAUROS - AVVAD, e dá outras providências.
2747	Lei Municipal nº 1.836/2001	2001	Cria FEIRA LIVRE as segundas-feiras em torno do Mercado Central, e dá outras providências.
2746	Lei Municipal nº 1.835/2001	2001	Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de nº 1.582, de 18 de janeiro 1996, e dá outras providências.
2745	Lei Municipal nº 1.834/2001	2001	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2002 e dá outras providências.
2744	Lei Municipal nº 1.833/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública municipal “A CASA DE APOIO AOS IDOSOS DA COMUNIDADE PEREIROS” — Francisco Batista dos Santos e Antonieta Maria de Jesus Maielo, e dá outras providências.
2743	Lei Municipal nº 1.832/2001	2001	Denomina de JUSTINA DANTAS RIBEIRO rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.
2742	Lei Municipal nº 1.831/2001	2001	Denomina de JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.
2741	Lei Municipal nº 1.830/2001	2001	Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças desportivas, e dá outras providências.
2740	Lei Municipal nº 1.829/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública municipal o GRUPO DE TEATRO EMCENA - GTE da cidade de Sousa, e dá outras providências.
2739	Lei Municipal nº 1.828/2001	2001	INSTITUI O Programa de Garantia de Renda Mínima associada a Ações Sócio-Educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências.
2738	Lei Municipal nº 1.827/2001	2001	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO CULTURAL TOZINHO GADELHA” DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2737	Lei Municipal nº 1.826/2001	2001	Concede Subvenção a Agremiação “Sousa Esporte Clube”, e dá outras providências.
2736	Lei Municipal nº 1.825/2001	2001	Cria a Gratificação por Desempenho de Plantão Excepcional, exercido por profissionais da área médica, e dá outras providências.
2735	Lei Municipal nº 1.824/2001	2001	Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 1.437, de 22 de março de 1993, e dá outras providências.
2734	Lei Municipal nº 1.823/2001	2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra que menciona a firma “HC - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda”, e dá outras providências.
2733	Lei Municipal nº 1.822/2001	2001	Altera dispositivos da Lei Municipal No. 1.531, de 10 de novembro de 1994, e dá outras providências.
2732	Lei Municipal nº 1.821/2001	2001	Altera dispositivos da lei municipal n. 1.531, de 10 de novembro de 1994, e adota outras providências.