ID Nome Ano Resumo 2731 Lei Municipal nº 1.820/2000 2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2730 Lei Municipal nº 1.819/2000 2000 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO 1998 A 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2729 Lei Municipal nº 1.818/2000 2000 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2728 Lei Municipal nº 1.817/2000 2000 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOINHA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2727 Lei Municipal nº 1.816/2000 2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUSA PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2726 Lei Municipal nº 1.815/2000 2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2725 Lei Municipal nº 1.814/2000 2000 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/93, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2724 Lei Municipal nº 1.813/2000 2000 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2723 Lei Municipal nº 1.812/2000 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS - (PROFORMAÇÃO), OBSERVADO O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2722 Lei Municipal nº 1.811/2000 2000 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2721 Lei Municipal nº 1.810/2000 2000 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS NEGROS — CEN, COM SEDE EM SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2720 Lei Municipal nº 1.809/2000 2000 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O COLÉGIO MONTEIRO LOBATO DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2719 Lei Municipal nº 1.808/2000 2000 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS E GARÇONETES DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2718 Lei Municipal nº 1.807/2000 2000 DENOMINA SALA DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2717 Lei Municipal nº 1.806/2000 2000 CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2716 Lei Municipal nº 1.805/2000 2000 DEMARCA E DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2715 Lei Municipal nº 1.804/2000 2000 INSTITUI NA CIDADE DE SOUSA, O DIA DO RADIOPERADOR E DO RADIOAMADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2714 Lei Municipal nº 1.803/2000 2000 DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2713 Lei Municipal nº 1.802/2000 2000 DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2712 Lei Municipal nº 1.801/2000 2000 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MASSAPÊ DOS DIAS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2711 Lei Municipal nº 1.799/2000 2000 DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2710 Lei Municipal nº 1.798/2000 2000 CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A MARIA DE FÁTIMA LEMOS DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2709 Lei Municipal nº 1.796/2000 2000 DEMARCA E DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2708 Lei Municipal nº 1.795/2000 2000 CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2707 Lei Municipal nº 1.794/2000 2000 Concede redução de Tributos Municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências. 2706 Lei Municipal nº 1.793/2000 2000 Fixa prazo para concessão de redução no Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU, exercício financeiro de 2000 e adota outras providências. 2705 Lei Municipal nº 1.792/2000 2000 ASSEGURA A MEIA ENTRADA PARA MÚSICOS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2704 Lei Municipal nº 1.791/2000 2000 Concede na forma do artigo 105, inciso IV da Lei n.º 908, de 27 de novembro de 1978, redução de alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóveis que menciona no Loteamento Jardim Desirré deste Município, e adota outras providências.