ID	Nome	Ano	Resumo
2703	Lei Municipal nº 1.788/99	1999	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE INTERNET DOS DADOS REFERENTES ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
2702	Lei Municipal nº 1.787/99	1999	Cria praça para MOTO-TÁXI destinada ao transporte de passageiros e adota outras providências
2701	Lei Municipal nº 1.786/99	1999	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2700	Lei Municipal nº 1.785/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO "GENI FERREIRA" - CEEIGEF, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2699	Lei Municipal nº 1.784/99	1999	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências
2698	Lei Municipal nº 1.783/99	1999	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2697	Lei Municipal nº 1.782/99	1999	Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e adota outras providências
2696	Lei Municipal nº 1.781/99	1999	Denomina de Mestre Júlio Sarmento rua desta cidade e adota outras providências
2695	Lei Municipal nº 1.780/99	1999	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Massapê e adota outras providências
2694	Lei Municipal nº 1.779/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para fins que especifica e adota outras providências
2693	Lei Municipal nº 1.778/99	1999	Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
2692	Lei Municipal nº 1.777/99	1999	Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
2691	Lei Municipal nº 1.776/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e dá outras providências
2690	Lei Municipal nº 1.775/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e dá outras providências
2689	Lei Municipal nº 1.774/99	1999	Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
2688	Lei Municipal nº 1.773/99	1999	Denomina de Joaquim Batista Rua do Núcleo Habitacional I, deste Município e adota outras providências
2687	Lei Municipal nº 1.772/99	1999	Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias Rurais de Sousa - UACRES e adota outras providências
2686	Lei Municipal nº 1.771/99	1999	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Matumbo deste Município e adota outras providências
2685	Lei Municipal nº 1.770/99	1999	Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
2684	Lei Municipal nº 1.769/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2683	Lei Municipal nº 1.768/99	1999	CRIA PRAÇAS PARA VEÍCULOS AUTÔNOMOS CONDUTORES DE PASSAGEIROS - TÁXI, NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2682	Lei Municipal nº 1.767/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2681	Lei Municipal nº 1.766/99	1999	DENOMINA DE HAROLDO NAZARETH RUA DESTA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2680	Lei Municipal nº 1.765/99	1999	DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE HINOS NACIONAL E/OU MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2679	Lei Municipal nº 1.764/99	1999	DEMARCA E DENOMINA RUAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2678	Lei Municipal nº 1.763/99	1999	DEMARCA E DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOMES RUA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2677	Lei Municipal nº 1.762/99	1999	DEMARCA E DENOMINA DE JOSÉ ABRANTES FILHO RUA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2676	Lei Municipal nº 1.761/99	1999	DENOMINA DE ANTÔNIO FIGUEIREDO TRAVESSA NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2675	Lei Municipal nº 1.760/99	1999	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOMES DE BAIRROS EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2674	Lei Municipal nº 1.759/99	1999	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2673	Lei Municipal nº 1.758/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2672	Lei Municipal nº 1.757/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2671	Lei Municipal nº 1.756/99	1999	DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2670	Lei Municipal nº 1.755/99	1999	DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2669	Lei Municipal nº 1.754/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2668	Lei Municipal nº 1.753/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2667	Lei Municipal nº 1.752/99	1999	CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2666	Lei Municipal nº 1.751/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2665	Lei Municipal nº 1.750/99	1999	Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências
2664	Lei Municipal nº 1.749/99	1999	Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do Município de Sousa e adota outras providências
2663	Lei Municipal nº 1.748/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências
2662	Lei Municipal nº 1.747/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências
2661	Lei Municipal nº 1.746/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2660	Lei Municipal nº 1.745/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2659	Lei Municipal nº 1.744/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE BARROCAS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2658	Lei Municipal nº 1.743/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO MANIÇOBA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2657	Lei Municipal nº 1.742/99	1999	CONCEDE SUBVENÇÕES A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2656	Lei Municipal nº 1.741/99	1999	DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2655	Lei Municipal nº 1.740/99	1999	CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, FIXA PRAZO PARA SEUS PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2654	Lei Municipal nº 1.739/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2653	Lei Municipal nº 1.738/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2652	Lei Municipal nº 1.737/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2651	Lei Municipal nº 1.736/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2650	Lei Municipal nº 1.735/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2649	Lei Municipal nº 1.734/99	1999	DENOMINA RUAS NO BAIRRO GUANABARA, DESTA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2648	Lei Municipal nº 1.733/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "INDOLFO PIRES", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2647	Lei Municipal nº 1.732/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA GLÓRIA DA PARAÍBA - ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2646	Lei Municipal nº 1.731/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO NOVA OLINDA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2645	Lei Municipal nº 1.730/99	1999	ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL
2644	Lei Municipal nº 1.729/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS