ID	Nome	Ano	Resumo
3427	Lei Municipal nº 2.618/2016	2016	Autoriza o Poder Executivo a fechar avenidas aos domingos para tráfego exclusivo de veículos de propulsão humana e adota outras providências.
3426	Lei Municipal nº 2.617/2016	2016	Declara, como Patrimônio Cultural do povo sousense, a manifestação das Quadrilhas Juninas e adota outras providências.
3425	Lei Municipal nº 2.616/2016	2016	Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Sousa e dá outras providências.
3424	Lei Municipal nº 2.615/2016	2016	Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.525, de 10 de dezembro de 2014, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba — TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa” e adota outras providências.
3423	Lei Municipal nº 2.614/2016	2016	Altera a Lei Municipal nº 2.542, de 31 de março de 2015, “que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público Federal — Procuradoria da República na Paraíba a área de terras que menciona” e adota outras providências.
3422	Lei Municipal nº 2.613/2016	2016	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO — UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que especifica e dá outras providências.
3421	Lei Municipal nº 2.612/2016	2016	Cria no Município de Sousa-PB o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, devida aos Profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no Munícipio e dá outras providências.
3420	Lei Municipal nº 2.611/2016	2016	Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra arte nas edificações que específica.
3419	Lei Municipal nº 2.610/2016	2016	Dispõe sobre o aleitamento materno no município de Sousa-PB e adota outras providências.
3418	Lei Municipal nº 2.609/2016	2016	Institui o Dia Municipal das “Filhas de Jó” no Município de Sousa/Paraiba e adota outras providências.
3417	Lei Municipal nº 2.608/2016	2016	incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de São Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências.
3416	Lei Municipal nº 2.607/2016	2016	Declara a manifestação popular denominada Vaquejada como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Sousa-PB.
3415	Lei Municipal nº 2.606/2016	2016	Inclui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, O Desfile do Bloco Carnavalesco “É mole mais é meu” e adota outras providências.
3414	Lei Municipal nº 2.605/2016	2016	inclui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o “Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonçalo - ENCA” e adota outras providências.
3413	Lei Municipal nº 2.604/2016	2016	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar contrato de comodato com O SINSPUMS - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa e adota outras providências.
3412	Lei Municipal nº 2.603/2016	2016	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com O CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras providências.
3411	Lei Municipal nº 2.602/2016	2016	Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Residencial, Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Patos e adota outras providências.
3410	Lei Municipal nº 2.601/2016	2016	Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3409	Lei Municipal nº 2.600/2016	2016	Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3408	Lei Municipal nº 2.599/2016	2016	Denomina de Raquel da Silva Duarte Dias, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3407	Lei Municipal nº 2.598/2016	2016	Denomina de Maria Rodrigues de Araújo, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3406	Lei Municipal nº 2.597/2016	2016	Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga — Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3405	Lei Municipal nº 2.596/2015	2015	Proibe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, industriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados e dá outras providências.
3404	Lei Municipal nº 2.595/2015	2015	Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
3403	Lei Municipal nº 2.594/2015	2015	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2016 e adota outras providências.
3402	Lei Municipal nº 2.593/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3401	Lei Municipal nº 2.592/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências.
3400	Lei Municipal nº 2.591/2015	2015	Toma obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discriminar no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, — quinguênios, vantagens, adicionais e outros.
3399	Lei Municipal nº 2.590/2015	2015	Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3398	Lei Municipal nº 2.589/2015	2015	Autoriza o Poder — Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3397	Lei Municipal nº 2.588/2015	2015	Reconhece como de utilidade pública municipal o Clube de Tiro de Sousa - CTD e adota outras providências.
3396	Lei Municipal nº 2.587/2015	2015	Denomina de Rubismar Albuquerque Farias, rua projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3395	Lei Municipal nº 2.586/2015	2015	Denomina de Sócrates Abrantes da Silva, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3394	Lei Municipal nº 2.585/2015	2015	Denomina de Maria do Carmo Facundo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3393	Lei Municipal nº 2.584/2015	2015	Denomina de MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVEIRA “DONA DODORA”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3392	Lei Municipal nº 2.583/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 115. 706, 30 (Cento e quinze mil setecentos e seis reais e trinta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
3391	Lei Municipal nº 2.582/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 128. 000, 00(Cento e vinte e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3390	Lei Municipal nº 2.581/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 41. 785, 03(Quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
3389	Lei Municipal nº 2.580/2015	2015	Institui o “Dia Municipal do Maçom” e adota outras providências.
3388	Lei Municipal nº 2.579/2015	2015	Estabelece os critérios de repasse da contribuição financeira a Paróguia Santuário Eucarístico do Bom Jesus Aparecido para o evento religioso “arrasta Fé” e adota outras providências.
3387	Lei Municipal nº 2.578/2015	2015	Veda o uso de aparelho de telefonia celular nos órgãos que especifica e dá outras providências.
3386	Lei Municipal nº 2.577/2015	2015	Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sousa — Paraíba, para o decênio 2015-2025 e adota outras providências.
3385	Lei Municipal nº 2.576/2015	2015	Cria o Programa Municipal “ADOTE UMA PRAÇA” de adoção de Praças Públicas, Areas verdes, Áreas de Esportes e Areas Recreativas no Município de Sousa & adota outras providências.
3384	Lei Municipal nº 2.575/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 188. 134, 00) cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
3383	Lei Municipal nº 2.574/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 36. 000, 00) trinta e seis mil reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
3382	Lei Municipal nº 2.573/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 36. 000, 00) Trinta e seis mil reais, no orçamento vigente e dá outras providências. O PREFITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA,.
3381	Lei Municipal nº 2.572/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 72 000, 00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3380	Lei Municipal nº 2.571/2015	2015	Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Sousa - PB e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática e adota outras providências.
3379	Lei Municipal nº 2.570/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 6. 000, 00) seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3378	Lei Municipal nº 2.569/2015	2015	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Raimundo Doca Benevides Gadelha e adota outras providências.
3377	Lei Municipal nº 2.568/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 8. 000, 00) oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3376	Lei Municipal nº 2.567/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 80. 000, 00) oitenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3375	Lei Municipal nº 2.566/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (R$ 48. 000, 00) quarenta e oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3374	Lei Municipal nº 2.565/2015	2015	Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercicio financeiro de 2016 e adota outras providências.
3373	Lei Municipal nº 2.564/2015	2015	Denomina de Edinaldo Ferreira de Sousa, rua Projetada nº 34, localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa, estado da Paraiba e adota outras providências.
3372	Lei Municipal nº 2.563/2015	2015	Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sousa o “Programa Mais Enilde” e dá outras providências.
3371	Lei Municipal nº 2.562/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30. 000, 00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3370	Lei Municipal nº 2.561/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380. 000, 00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3369	Lei Municipal nº 2.560/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73. 000, 00(Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3368	Lei Municipal nº 2.559/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 197. 000, 00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3367	Lei Municipal nº 2.558/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 950. 035, 65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
3366	Lei Municipal nº 2.557/2015	2015	Denomina de Fábio Rocha, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3365	Lei Municipal nº 2.556/2015	2015	Denomina de Enilde Maria Figueiroa Guedes, rua Projetada localizada no Conjunto Silvana Mendes Braga de Oliveira, Residencial Sousa 1, Jardim Sorrilândia HI e adota outras providências.
3364	Lei Municipal nº 2.555/2015	2015	Denomina de Amâncio Antônio da Silva, rua Projetada, localizada no Loteamento Rachel Gadelha e adota outras providências.
3363	Lei Municipal nº 2.554/2015	2015	Denomina de Wandergilza Batista de Sousa, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3362	Lei Municipal nº 2.553/2015	2015	Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3361	Lei Municipal nº 2.552/2015	2015	Altera o caput do art. 29 da Lei Municipal Ordinária nº 2.248, de 27 de maio de 2010 e dá outras providências.
3360	Lei Municipal nº 2.551/2015	2015	Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3359	Lei Municipal nº 2.550/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO -— FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e adota outras providências.
3358	Lei Municipal nº 2.549/2015	2015	Denomina de Enilde Guedes a creche pública localizada no bairro Maria Rachel, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3357	Lei Municipal nº 2.548/2015	2015	Dispõe sobre a instalação de publicidade em imóveis edificados ou não no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências.
3356	Lei Municipal nº 2.547/2015	2015	Dispõe sobre a climatização das salas de aulas das Escolas Municipais de Sousa, Paraíba e dá outras providências.
3355	Lei Municipal nº 2.546/2015	2015	Altera a Lei nm. ». 506/2014 e dá outras providências.
3354	Lei Municipal nº 2.545/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2. 000. 000, 00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3353	Lei Municipal nº 2.544/2015	2015	Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube e dá outras providências.
3352	Lei Municipal nº 2.543/2015	2015	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36. 000, 00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3351	Lei Municipal nº 2.542/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3350	Lei Municipal nº 2.541/2015	2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEBIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras providências.
3349	Lei Municipal nº 2.540/2015	2015	Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3348	Lei Municipal nº 2.539/2015	2015	Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraiba e adota outras providências.
3347	Lei Municipal nº 2.538/2015	2015	Denomina de Zilda Alves de Sousa, rua Projetada nº 05, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3346	Lei Municipal nº 2.537/2014	2014	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3345	Lei Municipal nº 2.536/2014	2014	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI nº 2.483 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
3344	Lei Municipal nº 2.535/2014	2014	Denomina oficialmente os nomes das ruas do Mercado Público Central e adota outras providências.
3343	Lei Municipal nº 2.534/2014	2014	Denomina de Vicente Francisco do Nascimento, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3342	Lei Municipal nº 2.533/2014	2014	Denomina de Maria de Lourdes Almeida de Oliveira Lourdes Magalhães, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3341	Lei Municipal nº 2.532/2014	2014	Dispõe sobre autorização para aumento do percentual — para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
3340	Lei Municipal nº 2.531/2014	2014	Dispõe sobre O Fundo de Incentivo à Cultura — FICSOU, revoga a Lei Municipal nº 2188, de 17 de setembro de 2009 e adota outras providências.
3339	Lei Municipal nº 2.530/2014	2014	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização. gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e adota outras providências.
3338	Lei Municipal nº 2.529/2014	2014	Denomina de José Paulino Melo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro e adota outras providências.
3337	Lei Municipal nº 2.528/2014	2014	DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES FURTADO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3336	Lei Municipal nº 2.527/2014	2014	Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de, no mínimo, quinze músicas de origem paraibana, das 6h às 23h, na programação das emissoras de rádio da cidade Sousa — PB e adota outras providências.
3335	Lei Municipal nº 2.526/2014	2014	Institui o Programa Primeiro Emprego — PPE e dá outras providências.
3334	Lei Municipal nº 2.525/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3333	Lei Municipal nº 2.524/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana — Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia L, conforme especifica e adota outras providências.
3332	Lei Municipal nº 2.523/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana — Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, conforme especifica e adota outras providências.
3331	Lei Municipal nº 2.522/2014	2014	Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho e adota outras providências.
3330	Lei Municipal nº 2.520/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
3329	Lei Municipal nº 2.519/2014	2014	Denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa, e adota outras providências.
3328	Lei Municipal nº 2.518/2014	2014	Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa, e adota outras providências.
3327	Lei Municipal nº 2.516/2014	2014	Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO — FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e om adota outras providências.
3326	Lei Municipal nº 2.515/2014	2014	Institui o Programa "Passe Livre do Estudante”, estabelecendo a gratuidade da passagem de Transporte Coletivo Urbano para os alunos integrantes das Redes Municipal, Estadual e Federal de Ensino, e dispõe sobre o| uso especial a determinadas categorias de usuários do Transporte Coletivo Urbano Municipal e adota outras providências.
3325	Lei Municipal nº 2.514/2014	2014	Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário, e adota outras providências.
3324	Lei Municipal nº 2.513/2014	2014	Institui a Semana Municipal da Capoeira e adota outras providências.
3323	Lei Municipal nº 2.512/2014	2014	Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos e dá outras providências.
3322	Lei Municipal nº 2.511/2014	2014	Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
3321	Lei Municipal nº 2.510/2014	2014	Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3320	Lei Municipal nº 2.509/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30. 000, 00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
3319	Lei Municipal nº 2.508/2014	2014	Altera redação a redação de dispositivos da Lei Municipal nº2. 211, de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências.
3318	Lei Municipal nº 2.507/2014	2014	Denomina de Idelzuite Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências.
3317	Lei Municipal nº 2.506/2014	2014	Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para O Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências.
3316	Lei Municipal nº 2.505/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200. 000, 00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3315	Lei Municipal nº 2.504/2014	2014	Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB.
3314	Lei Municipal nº 2.503/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120. 000, 00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3313	Lei Municipal nº 2.502/2014	2014	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências.
3312	Lei Municipal nº 2.501/2014	2014	Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
3311	Lei Municipal nº 2.500/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2. 000. 000, 00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. e.
3310	Lei Municipal nº 2.499/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica e adota outras providências.
3309	Lei Municipal nº 2.498/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100. 000, 00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
3308	Lei Municipal nº 2.497/2014	2014	Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
3307	Lei Municipal nº 2.496/2014	2014	Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências.
3306	Lei Municipal nº 2.495/2014	2014	Denomina de Pedro Ferreira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências.
3305	Lei Municipal nº 2.494/2014	2014	Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências.
3304	Lei Municipal nº 2.493/2014	2014	Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências.
3303	Lei Municipal nº 2.492/2014	2014	Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa — DAESA, e adota outras providências.
3302	Lei Municipal nº 2.491/2014	2014	Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para concessão de contribuição financeira ao “CEIGEEF — Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira” e adota outras providências.
3301	Lei Municipal nº 2.490/2014	2014	Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense. o Centro Cultural Banco do Nordeste.
3300	Lei Municipal nº 2.489/2014	2014	Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.
3299	Lei Municipal nº 2.488/2014	2014	Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências.
3298	Lei Municipal nº 2.487/2014	2014	Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3297	Lei Municipal nº 2.486/2014	2014	Denomina de Francisco Moreno — Chico Moreno, rua Projetada localizada no Empreendimento Imobiliário Residencial Sousa I e adota outras providências.
3296	Lei Municipal nº 2.485/2014	2014	Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1. 000. 000, 00 (um milhão de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
3295	Lei Municipal nº 2.484/2014	2014	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para E o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências. K.
3294	Lei Municipal nº 2.483/2014	2014	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa, Estado da Praíba para o quadriênio de 2014 a 2017 e adota outras providências.
3293	Lei Municipal nº 2.482/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir É concorrência pública com o objetivo de conceder in direito real de uso de nove (09) boxes localizados Ê na rua Quintino Bocaiúva — Centro — conforme especifica e adota outras providências.
3292	Lei Municipal nº 2.481/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ! concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no ' Loteamento Rachel Gadelha, conforme E especifica e adota outras providências.
3291	Lei Municipal nº 2.480/2013	2013	Dispõe sobre autorização para aumento do. percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
3290	Lei Municipal nº 2.479/2013	2013	Denomina-se de rua o logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia II, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3289	Lei Municipal nº 2.478/2013	2013	Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamento(s) oferecido(s) pela Secretaria de Saúde do Município de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
3288	Lei Municipal nº 2.477/2013	2013	Delimita o conteúdo dos princípios jurídicos da lealdade administrativa e moralidade administrativa no Município de Sousa, prevê a obrigatoriedade da Administração ! Pública de seguir o plano de propostas de gestão pas apresentado perante a Justiça Eleitoral e dá outras providências. “a !
3287	Lei Municipal nº 2.476/2013	2013	Dispõe sobre o direito a gozo de folga por servidor(a) público(a) e adota outras providências.
3286	Lei Municipal nº 2.475/2013	2013	Concede subvenção social a AMIGA — Associação Amigos do Autismo e adota outras providências.
3285	Lei Municipal nº 2.474/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3284	Lei Municipal nº 2.473/2013	2013	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho, e adota outras providências.
3283	Lei Municipal nº 2.472/2013	2013	Denomina de Amaro Fulô, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3282	Lei Municipal nº 2.471/2013	2013	Dispõe sobre a inserção de nome do(s) autor(es) dos Projeto(s) de Lei(s) em rodapé de Lei(s)( Municipais, e adota outras providências.
3281	Lei Municipal nº 2.470/2013	2013	Denomina Anexo do Mercado Público Central de Sousa e adota outras providências.
3280	Lei Municipal nº 2.469/2013	2013	Denomina de rua Maria Vieira Pereira —- Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3279	Lei Municipal nº 2.468/2013	2013	Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa Ie adota outras providências.
3278	Lei Municipal nº 2.467/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, conforme especifica e dá outras providências.
3277	Lei Municipal nº 2.466/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2. 750. 000, 00) dois milhões, setecentos e cingiienta mil reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
3276	Lei Municipal nº 2.465/2013	2013	Denomina de José Bento de Oliveira — Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I e adota outras providências.
3275	Lei Municipal nº 2.464/2013	2013	Denomina de José Nóbrega Gadelha de Queiroga rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa 1 e adota outras providências.
3274	Lei Municipal nº 2.463/2013	2013	Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Utero.
3273	Lei Municipal nº 2.462/2013	2013	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal e adota outras providências.
3272	Lei Municipal nº 2.461/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255. 770, 00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais, no orçamento vigente e dá outras providências.
3271	Lei Municipal nº 2.460/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301. 097, 42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente e dá outras providências.
3270	Lei Municipal nº 2.459/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2. 040. 000, 00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências.
3269	Lei Municipal nº 2.458/2013	2013	Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Ê Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do. efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa e adota outras providências.
3268	Lei Municipal nº 2.457/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250. 000, 00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências e dá outras providências.
3267	Lei Municipal nº 2.456/2013	2013	Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim, e adota outras providências.
3266	Lei Municipal nº 2.455/2013	2013	Cria o “Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura” e a “Bienal do Livro no Município de Sousa”, e adota outras providências.
3265	Lei Municipal nº 2.454/2013	2013	Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, e adota outras providências.
3264	Lei Municipal nº 2.453/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520. 000, 00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente e dá outras providências, e dá outras providências.
3263	Lei Municipal nº 2.452/2013	2013	Denomina de Mário Morais da Silva, rua Projetada localizada no Residencial Sousa I, e adota outras providências.
3262	Lei Municipal nº 2.451/2013	2013	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.406/2012, e adota outras providências.
3261	Lei Municipal nº 2.450/2013	2013	Denomina Célio Pires de Sá, rua Projetada localizada no Loteamento Sousa I, e adota outras providências.
3260	Lei Municipal nº 2.449/2013	2013	Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim, e adota outras providências.
3259	Lei Municipal nº 2.448/2013	2013	Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha, e adota outras providências.
3258	Lei Municipal nº 2.447/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
3257	Lei Municipal nº 2.446/2013	2013	Denomina de João Francisco de Oliveira — João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão, e adota outras providências.
3256	Lei Municipal nº 2.445/2013	2013	Cria o Programa Especial “RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS”, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo, e adota outras providências.
3255	Lei Municipal nº 2.444/2013	2013	Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social — ZEIS no Município de Sousa, e adota outras providências.
3254	Lei Municipal nº 2.443/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, adota outras providências.
3253	Lei Municipal nº 2.442/2013	2013	Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a “Casa da Cidadania”, instalada no Município de Sousa, e adota outras providências.
3252	Lei Municipal nº 2.441/2013	2013	Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento, e adota outras providências.
3251	Lei Municipal nº 2.440/2013	2013	Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, rua projetada localizada no bairro Maria Rachel, e adota outras providências.
3250	Lei Municipal nº 2.439/2013	2013	Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140. 000, 00) cento e quarenta mil reais e dá outras providências.
3249	Lei Municipal nº 2.438/2013	2013	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, adota outras providências.
3248	Lei Municipal nº 2.437/2013	2013	Denomina de Antonio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva e adota outras providências.
3247	Lei Municipal nº 2.436/2013	2013	Institui o ALUGUEL SOCIAL, e adota outras providências.
3246	Lei Municipal nº 2.435/2013	2013	Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
3245	Lei Municipal nº 2.415/2012	2012	Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente portadora de necessidades espaciais e adota outras providências.
3244	Lei Municipal nº 2.414/2012	2012	Autoriza o Poder Executivo a doar, nos termos que especifica, um imóvel situado na Praça Luiz Pereira de Oliveira, bairro Boa Vista, e adota outras providências.
3243	Lei Municipal nº 2.358/2012	2012	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3242	Lei Municipal nº 2.357/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a doar ao SENAI/DR'PB, a área de terras que especifica, e adota outras providências.
3241	Lei Municipal nº 2.356/2011	2011	Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.335, de 23 de E novembro-de 201 1, e adota outras providências.
3240	Lei Municipal nº 2.355/2011	2011	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3239	Lei Municipal nº 2.354/2011	2011	Assegura aos estudantes no Município de Sousa, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais esportivos e lazer, revoga as Leis nsº 1. 457/93, 1. 700/98 E 1. 814/2000, e adota outras providências.
3238	Lei Municipal nº 2.353/2011	2011	Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita), o Posto do PSF do bairro Alto do Capanema, e adota outras providências.
3237	Lei Municipal nº 2.352/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Marginal 01 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3236	Lei Municipal nº 2.351/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Perimetral 01 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3235	Lei Municipal nº 2.350/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para reforço do Orçamento Geral do exercício de 2011.
3234	Lei Municipal nº 2.349/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Local 02 no Loteamento da. CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3233	Lei Municipal nº 2.348/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Perimetral 02 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3232	Lei Municipal nº 2.347/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Coletora 01 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3231	Lei Municipal nº 2.346/2011	2011	Denomina-se de rua, a Via Perimetral 03 no Loteamento da CINEP — Distrito Industrial, localizado nas margens da BR-230, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3230	Lei Municipal nº 2.345/2011	2011	Denomina Ginásio Poliesportivo a ser construído no: Núcleo Habitacional I, e adota outras providências.
3229	Lei Municipal nº 2.344/2011	2011	Denomina de Distrito Industrial o Loteamento da CINEP — Cia de Desenvolvimento da Paraíba, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
3228	Lei Municipal nº 2.343/2011	2011	Insere o baile “Verde e Branco” do Campestre Clube de Sousa no Calendário de Eventos Turísticos do Município, e adota outras providências.
3227	Lei Municipal nº 2.342/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Alegria de Matuto, e adota outras providências.
3226	Lei Municipal nº 2.341/2011	2011	Autoriza o Município de Sousa a adquirir terreno público de propriedade do DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, situado no Núcleo Habitacional I — Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.
3225	Lei Municipal nº 2.340/2011	2011	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região - SINTRACS, e adota outras providências.
3224	Lei Municipal nº 2.339/2011	2011	Autoriza a junção das quadras nº 146 e 147, situadas no bairro Jardim Sorrilândia II e a doação doterrgno anexado, e adota outras providências.
3223	Lei Municipal nº 2.338/2011	2011	Autoriza a junção das quadras nº 140 e 144, situadas no bairro. Jardim Sorrilândia Il e a doação do terreno anexado, e adota outras providências.
3222	Lei Municipal nº 2.337/2011	2011	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaã, a área de terras que menciona, e adota outras providências.
3221	Lei Municipal nº 2.336/2011	2011	Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei Municipal-nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao. Sousa “Esporte Clube, a área de terras que E especifica, e adota outras providências.
3220	Lei Municipal nº 2.335/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado da Paraíba, a área de terras que especifica, revoga a Lei Municipal nº 2.329, de 25 de outubro de 2011, 7 de adota-outras providências.
3219	Lei Municipal nº 2.333/2011	2011	Denomina de Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias), a Praça a ser construída no Núcleo Habitacional 1, e adota outras providências.
3218	Lei Municipal nº 2.332/2011	2011	Denomina de Maria das Dores da Silveira, Praça a ser construída no bairro do Angelim, e adota outras g providências.
3217	Lei Municipal nº 2.331/2011	2011	Denomina de Francisco Ferreira Sarmento, Chico Sarmento, o Canal da Bimbarra a ser construído na. cidade de Sousa, e adota outras providências.
3216	Lei Municipal nº 2.330/2011	2011	Dispõe sobre a denominação da Escola Proinfância, a ser construída na Avenida João Moreira, no bairro; Angelim, nesta cidade de Sousa, e adota outras providências.
3215	Lei Municipal nº 2.329/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado da Paraíba, a área de terras que especifica, e adota outras providências.
3214	Lei Municipal nº 2.328/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal o SIMOTAS - SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTA AUTÔNOMO DE SOUSA, e adota outras providências.
3213	Lei Municipal nº 2.327/2011	2011	Denomina-se de Praça o logradouro público localizado no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa, Estado da: Paraíba, e adota outras providências.
3212	Lei Municipal nº 2.326/2011	2011	Reconhece o Terceiro Domingo de Agosto como o Dia do Ciclista.
3211	Lei Municipal nº 2.325/2011	2011	Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira, rua localizada no bairro Jardim Iracema, e adota outras providências.
3210	Lei Municipal nº 2.324/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Capoeira Nação Brasil, e adota outras providências.
3209	Lei Municipal nº 2.323/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Kuka Legal, e adota outras providências.
3208	Lei Municipal nº 2.322/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.
3207	Lei Municipal nº 2.321/2011	2011	Concede Auxílio Especial Mensal ao Cônego João Cartaxo Rolim, e adota outras providências.
3206	Lei Municipal nº 2.320/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3205	Lei Municipal nº 2.319/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais para os fins que especifica, e adota outras providências.
3204	Lei Municipal nº 2.318/2011	2011	Altera a denominação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa para Hospital Municipal Materno Infantil, deputado Antônio de Paiva Gadelha — Dr. Lelêlo, e adota outras providências.
3203	Lei Municipal nº 2.317/2011	2011	Autoriza à junção de quadras situados no Loteamento Bela Vista e a permutar terrenos de domínio público municipal com imóvel de propriedade de José Vicente Abrantes Gadelha, e adota outras providências.
3202	Lei Municipal nº 2.316/2011	2011	Declara Área de Habitação de Interesse Social, autoriza o Município de Sousa a doar aos atuais moradores do Condomínio “Doca Gadelha” o imóvel que menciona, e adota outras providências.
3201	Lei Municipal nº 2.315/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3200	Lei Municipal nº 2.314/2011	2011	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3199	Lei Municipal nº 2.313/2011	2011	Denomina de Antônio Moreira Sobrinho, rua e localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, e adota outras providências.
3198	Lei Municipal nº 2.312/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz, e adota outras providências.
3197	Lei Municipal nº 2.311/2011	2011	Denomina de Jornalista J. Grandão, - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, rua localizada no bairro Angelim, e adota outras providências.
3196	Lei Municipal nº 2.310/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3195	Lei Municipal nº 2.309/2011	2011	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo, e adota outras providências.
3194	Lei Municipal nº 2.308/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Músicos de Sousa, e adota outras providências.
3193	Lei Municipal nº 2.307/2011	2011	Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa — PERFIS/2011, e adota outras providências.
3192	Lei Municipal nº 2.306/2011	2011	Denomina de Efigênio Policarpo Furtado, rua localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, e adota outras providências.
3191	Lei Municipal nº 2.305/2011	2011	Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz, Praça localizada no bairro Dr. Zezé, e adota outras providências.
3190	Lei Municipal nº 2.304/2011	2011	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sousa “O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas”, e adota outras á providências.
3189	Lei Municipal nº 2.303/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA E GENY FERREIRA, e adota outras providências.
3188	Lei Municipal nº 2.302/2011	2011	Denomina de Pedro Abrantes rua localizada no bairro Raquel Gadelha, adota outras providências.
3187	Lei Municipal nº 2.301/2011	2011	Denomina de Deodato Clementino da Silva, rua localizada no Loteamento Luar Pinto Gadelha, e adota outras providências.
3186	Lei Municipal nº 2.300/2011	2011	Denomina Praça no bairro Augusto Braga (Mutirão), da cidade de Sousa/Paraíba, e adota outras providências.
3185	Lei Municipal nº 2.299/2011	2011	Institui no Calendário Oficial do Município de Sousa, o Dia da Consciência Jovem, e adota outras providências.
3184	Lei Municipal nº 2.298/2011	2011	Denomina de DJACIR MARQUES PINTO, rua de nossa cidade, e adota outras providências,.
3183	Lei Municipal nº 2.297/2011	2011	Denomina rua no bairro Jardim Iracema a da cidade de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.
3182	Lei Municipal nº 2.296/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes, viúva do ex-prefeito Mauro Abrantes Sobrinho, o terreno público que menciona, situado no Cemitério Público São João Batista, e adota outras providências.
3181	Lei Municipal nº 2.295/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva, e adota outras providências.
3180	Lei Municipal nº 2.294/2011	2011	Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região - SINTRACS - SR, e adota outras providências.
3179	Lei Municipal nº 2.293/2011	2011	Denomina de Maria do Socorro Estrela, rua localizada ses no Loteamento Luar Pinto Gadelha, e adota outras providências.
3178	Lei Municipal nº 2.292/2011	2011	Disciplina os arts. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal nº 026, de 26 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos, e adota outras providências.
3177	Lei Municipal nº 2.291/2011	2011	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desoneração fiscal de tributos municipais, com base na Lei Federal nº 11. 977, de 07 de julho de 2009 e com a Medida Provisória nº 514, de 1º de dezembro de 2010, sobre a produção e a aquisição de bens imóveis inseridos no Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências.
3176	Lei Municipal nº 2.290/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, e adota outras providências.
3175	Lei Municipal nº 2.289/2010	2010	Dispõe sobre a criação do Censo das Pessoas Portadoras de Deficiência de Sousa, e adota outras providências.
3174	Lei Municipal nº 2.288/2010	2010	Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3173	Lei Municipal nº 2.287/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a junção de parte da quadra nº 65 e das quadras nsº 74, 90, 99 e 115 de propriedade do donatário, com espaços entre elas reservados a ruas, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e a doar às áreas sob domínio do município, a sociedade empresarial Sátiro & Sarmento Ltda, conforme específica, para a construção de um cemitério privado, e adota outras providências.
3172	Lei Municipal nº 2.286/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais para os fins que especifica, e dá outras providências.
3171	Lei Municipal nº 2.285/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela Lei Municipal nº 2.235, de 12 de abril de 2010, e adota outras providências.
3170	Lei Municipal nº 2.284/2010	2010	Denomina de Manoel Dantas de Almeida rua localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3169	Lei Municipal nº 2.283/2010	2010	Dispõe sobre a numeração dos decretos relacionados à abertura de créditos adicionais. independente da numeração dos demais decretos municipais, e adota outras providências.
3168	Lei Municipal nº 2.282/2010	2010	Denomina de Dácio Dário Fernandes, Beco localizado no bairro do Estreito em Sousa, e adota outras providências.
3167	Lei Municipal nº 2.281/2010	2010	Denomina de Francisco Bezerra da Silva rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3166	Lei Municipal nº 2.280/2010	2010	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Motociclistas Pegadas do Asfalto e adota outras providências.
3165	Lei Municipal nº 2.279/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal, o SINDIEMPRESAS — Sindicato do Comércio de Bens e de Serviços de Sousa, e adota outras providências.
3164	Lei Municipal nº 2.278/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3163	Lei Municipal nº 2.276/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3162	Lei Municipal nº 2.275/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, e adota outras providências.
3161	Lei Municipal nº 2.274/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3160	Lei Municipal nº 2.273/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3159	Lei Municipal nº 2.272/2010	2010	Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2.208, de 25 e de novembro de 2009, que denomina de Agacy f Nunes Camboin. rua localizada no bairro Raquel Gadelha, e adota outras providências.
3158	Lei Municipal nº 2.271/2010	2010	Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José di Antônio Figueiredo, rua localizada no bairro Raquel Gadelha, e adota outras providências.
3157	Lei Municipal nº 2.270/2010	2010	Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2.146/2008. que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, rua localizada no bairro Jardim Santana, e adota outras providências.
3156	Lei Municipal nº 2.269/2010	2010	Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2.157/2008, o que denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva, rua localizada no bairro Jardim Santana, e adota outras providências.
3155	Lei Municipal nº 2.268/2010	2010	Denomina Calçadão na cidade de Sousa, e adota outras providências.
3154	Lei Municipal nº 2.267/2010	2010	Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido, a Sala de Tributos da Prefeitura Municipal de Sousa, e adota outras providências.
3153	Lei Municipal nº 2.266/2010	2010	Denomina de PREFEITO MAURO ABRANTES SOBRINHO, a Unidade de Pronto Atendimento — UPA, a ser construída em Sousa, e adota outras A providências.
3152	Lei Municipal nº 2.265/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal, o CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CCDI, e adota outras providências.
3151	Lei Municipal nº 2.264/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal o GEAD — Grupo de Estudo e Apoio à Adoção em Sousa, e adota outras providências.
3150	Lei Municipal nº 2.263/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Bomtempo, e adota outras providências.
3149	Lei Municipal nº 2.262/2010	2010	Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e adota outras providências.
3148	Lei Municipal nº 2.261/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade Cometa Futebol Clube, e adota outras providências.
3147	Lei Municipal nº 2.260/2010	2010	Denomina Praça Pública no Município de Sousa, e adota outras providências.
3146	Lei Municipal nº 2.259/2010	2010	Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Paz e da Solidariedade, e adota outras providências.
3145	Lei Municipal nº 2.258/2010	2010	Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Jardim Bela Vista, e ai adota outras providências.
3144	Lei Municipal nº 2.257/2010	2010	Denomina de Manoel Nonato de Sá, rua localizada no bairro Alto do Capanema, e adota outras providências.
3143	Lei Municipal nº 2.256/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio, e adota outras providências.
3142	Lei Municipal nº 2.255/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO -— Associação Comunitária do Bairro Gato Preto, e adota outras providências.
3141	Lei Municipal nº 2.254/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB e Micro Região, e adota outras providências.
3140	Lei Municipal nº 2.253/2010	2010	Altera o Caput e o inciso I do art. 2º e o Parágrafo Único do art. 6º da Lei Municipal nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, e adota outras providências.
3139	Lei Municipal nº 2.252/2010	2010	Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3138	Lei Municipal nº 2.251/2010	2010	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3137	Lei Municipal nº 2.250/2010	2010	Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “SAÚDE NA ESCOLA”, e adota outras providências.
3136	Lei Municipal nº 2.249/2010	2010	Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel tipo motocicleta denominado de moto-táxi, no Município de Sousa, nos termos do inciso V, do art. 30 da Constituição Federal, do inciso V, do art. 11 da Constituição Estadual e dos incisos XIII e XIV do art. 4º da Lei Orgânica do ses Município, revoga a Lei Municipal nº 2.142, de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
3135	Lei Municipal nº 2.248/2010	2010	Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veículos de aluguel, denominado táxi no Município de Sousa, nos di termos do inciso V do art. 30 da Constituição Federal, do inciso V, do art. 11 da Constituição Estadual e dos incisos XIII e XIV do art. 4º da Lei Orgânica do Município, revoga a Lei Municipal nº 1.768, de 16 de agosto de 1999 e dá outras providências.
3134	Lei Municipal nº 2.247/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3133	Lei Municipal nº 2.246/2010	2010	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3132	Lei Municipal nº 2.245/2010	2010	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o CENTRO RECREATIVO ANGELIM (CRA), e adota outras providências.
3131	Lei Municipal nº 2.244/2010	2010	Denomina ruas e praça pública no Distrito de Pereiros, neste Município de Sousa, e adota outras providências.
3130	Lei Municipal nº 2.243/2010	2010	Dispõe sobre as denominações de avenidas e de áreas públicas do Distrito de Lagoa dos Estrelas, neste Município de Sousa, e adota outras providências.
3129	Lei Municipal nº 2.242/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais para os fins que especifica, e dá outras providências.
3128	Lei Municipal nº 2.241/2010	2010	Declara o Município de Sousa, como Cidade da Arte e Cultura do Interior da Paraíba, e adota outras providências.
3127	Lei Municipal nº 2.240/2010	2010	Dispõe sobre a transferência de recursos públicos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos, e adota outras providências.
3126	Lei Municipal nº 2.239/2010	2010	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3125	Lei Municipal nº 2.238/2010	2010	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3124	Lei Municipal nº 2.237/2010	2010	Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios, nos termos dos 88 3º e 4º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, revoga a Lei Municipal nº 1.917, de 19 de maio de 2003, e dá outras providências.
3123	Lei Municipal nº 2.236/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3122	Lei Municipal nº 2.235/2010	2010	Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denomina de “José Simão Pessoa”, localizada no bairro da Estação. e adota outras providências.
3121	Lei Municipal nº 2.234/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a doar ao SENAC — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que menciona, revoga a Lei nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.
3120	Lei Municipal nº 2.233/2010	2010	Denomina de Almir Cândido Bezerra, travessa localizada no bairro do Angelim, e adota outras providências.
3119	Lei Municipal nº 2.232/2010	2010	Denomina de Severino França de Andrade rua localizada no bairro Raquel Gadelha e adota outras providências.
3118	Lei Municipal nº 2.231/2010	2010	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Sousense de Danças (ASD) e adota outras providências.
3117	Lei Municipal nº 2.230/2010	2010	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS -, com o respectivo Conselho Gestor, nos termos da Lei Federal nº 11. 124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.
3116	Lei Municipal nº 2.229/2010	2010	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ACADEMIA SOUSENSE DE POESIA — ASP, e adota outras providências.
3115	Lei Municipal nº 2.228/2010	2010	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3114	Lei Municipal nº 2.227/2010	2010	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3113	Lei Municipal nº 2.226/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Sousa Esporte Clube, e adota outras providências.
3112	Lei Municipal nº 2.225/2010	2010	Denomina de Agenor Rodrigues de Oliveira rua localizada no Conjunto Residência Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3111	Lei Municipal nº 2.224/2010	2010	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
3110	Lei Municipal nº 2.223/2010	2010	Dispõe sobre alteração no art. 22 da Lei nº 2.205, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta pagamentos de despesas pelo regime de adiantamento na administração pública municipal e dá outras providências.
3109	Lei Municipal nº 2.222/2010	2010	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3108	Lei Municipal nº 2.221/2010	2010	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
3107	Lei Municipal nº 2.220/2009	2009	Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 2.054, E de 21 de junho de 2005, que autoriza o Poder v Executivo Municipal a doar a Procuradoria Geral o da República, área de um terreno e adota outras ? providências. RE.
3106	Lei Municipal nº 2.219/2009	2009	Denomina ruas localizadas no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3105	Lei Municipal nº 2.218/2009	2009	Denomina de Mariana Araújo de Sá rua localizada no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3104	Lei Municipal nº 2.217/2009	2009	Denomina de Raimunda Nóbrega Gadelha rua localizada no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3103	Lei Municipal nº 2.216/2009	2009	Denomina Ruas localizadas no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3102	Lei Municipal nº 2.215/2009	2009	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar ao Sousa Esporte Clube a área de terras que especifica, altera a redação do Parágrafo Unico do art. 1º da Lei Municipal nº 1.651, de 09 de julho de 1997 e dá outras providências.
3101	Lei Municipal nº 2.213/2009	2009	Denomina ruas e travessas localizadas no bairro Várzea da Cruz, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3100	Lei Municipal nº 2.212/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para reforço do Orçamento Geral de 2009.
3099	Lei Municipal nº 2.211/2009	2009	Institui o Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios, denominado “FAZER NEGOCIO” e dá outras providências.
3098	Lei Municipal nº 2.210/2009	2009	Institui o Programa de Melhoria Habitacional no Município de Sousa, denominado “Novo Lar” e autoriza à doação de material de construção as famílias de baixa renda e dá outras providências.
3097	Lei Municipal nº 2.209/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal o Conselho de Ministros Evangélicos de Sousa - COMESA, e adota outras providências.
3096	Lei Municipal nº 2.208/2009	2009	Denomina de Agacy Nunes Camboin rua localizada no bairro Raquel Gadelha e adota outras providências.
3095	Lei Municipal nº 2.207/2009	2009	Denomina de Roberto Hangley Mendes Dantas rua localizada no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3094	Lei Municipal nº 2.206/2009	2009	Denomina ruas localizadas no Conjunto Residencial Maximino Pinto Gadelha (Loteamento Luar Pinto Gadelha), nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3093	Lei Municipal nº 2.205/2009	2009	Dispõe sobre a regulamentação de pagamentos de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal, nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 118 da Lei iai Orgânica do Município e dá outras providências.
3092	Lei Municipal nº 2.204/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona e dá outras E providências.
3091	Lei Municipal nº 2.203/2009	2009	Denomina de Pedro Martins da Silva rua localizada, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3090	Lei Municipal nº 2.202/2009	2009	Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3089	Lei Municipal nº 2.201/2009	2009	Denomina de Francisco Gomes Sarmento rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3088	Lei Municipal nº 2.200/2009	2009	Denomina de José Abrantes de Lima rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3087	Lei Municipal nº 2.199/2009	2009	Denomina de Josias Vieira de Figueiredo rua localizada no Loteamento Raquel Gadelha e adota outras providências.
3086	Lei Municipal nº 2.198/2009	2009	Denomina de Raimundo Marques Braga, rua localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3085	Lei Municipal nº 2.197/2009	2009	Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município aos deficientes, e adota outras providências.
3084	Lei Municipal nº 2.196/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
3083	Lei Municipal nº 2.195/2009	2009	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejar saldos de dotações no Orçamento Geral do Município.
3082	Lei Municipal nº 2.194/2009	2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de — cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados deste Município, onde haja fluxo intenso de pessoas e adota outra providências.
3081	Lei Municipal nº 2.193/2009	2009	Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública o localizada no Conjunto Habitacional Zú Silva, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3080	Lei Municipal nº 2.192/2009	2009	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TABACO E SEUS DERIVADOS EM LOCAIS PUBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR E JADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3079	Lei Municipal nº 2.191/2009	2009	Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de seu Dedé) a rua localizada no Bairro Boa Vista, nesta cidade es de Sousa e adota outras providências.
3078	Lei Municipal nº 2.190/2009	2009	DENOMINA DE MAXIMINO PINTO GADELHA O CONJUNTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3077	Lei Municipal nº 2.189/2009	2009	Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para a aquisição da gleba de terras que especifica e dá outras providências.
3076	Lei Municipal nº 2.188/2009	2009	Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura — Revoga a p= Lei Municipal nº 1.865, de 01 de julho de 2002 e dá outras providências.
3075	Lei Municipal nº 2.187/2009	2009	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportistas € Famílias Rurais do E" Saquinho II (GRUCOFASA) e adota outras providências.
3074	Lei Municipal nº 2.186/2009	2009	Dispõe sobre a institucionalização de Biblioteca Virtual — Videoteca, nas escolas da rede de ensino municipal de Sousa e adota outras providências.
3073	Lei Municipal nº 2.185/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA — EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO — FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica e dá outras providências.
3072	Lei Municipal nº 2.184/2009	2009	Dispõe sobre a instituição de tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário “Adilmar de Paiva Gadelha” pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais e dá outras providências.
3071	Lei Municipal nº 2.183/2009	2009	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
3070	Lei Municipal nº 2.182/2009	2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Primeira Igreja Batista de Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências.
3069	Lei Municipal nº 2.181/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol, e adota outras providências.
3068	Lei Municipal nº 2.180/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosas de Ouro, da cidade de Sousa e adota outras providências.
3067	Lei Municipal nº 2.179/2009	2009	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3066	Lei Municipal nº 2.178/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra — AFT, do município de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.
3065	Lei Municipal nº 2.177/2009	2009	Dispõe sobre alteração a dispositivo da Lei n. º 2. 172 de 30 de março de 2009.
3064	Lei Municipal nº 2.176/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro, da cidade de Sousa, e adota outras providências.
3063	Lei Municipal nº 2.175/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa, e adota outras providências.
3062	Lei Municipal nº 2.174/2009	2009	Denomina de ALFREDO SEVERIANO COSTA rua desta cidade e adota outras providências.
3061	Lei Municipal nº 2.173/2009	2009	Denomina de DINORÁ VERAS PINTO DE OLIVEIRA o conjunto residencial da CEHAP, localizado próximo ao Projeto Mariz, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3060	Lei Municipal nº 2.172/2009	2009	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa e dá outras providências.
3059	Lei Municipal nº 2.171/2009	2009	Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações RE Ad para implementar o PROGRAMA DE SUBSÍDIO À bela gp HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P. S. H. , criado pela (dá BT Lei Federal nº. 10. 998, de 15 de dezembro de 2004. E.
3058	Lei Municipal nº 2.170/2009	2009	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS, e adota outras providências.
3057	Lei Municipal nº 2.169/2009	2009	Concede subvenção a Agremiação “Sousa Esporte Clube” e adota outras providências.
3056	Lei Municipal nº 2.167/2009	2009	Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa a A dá doar área de terreno para Igreja Evangélica yr dá Vida Plena do Brasil e adota outras e providências.
3055	Lei Municipal nº 2.166/2008	2008	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3054	Lei Municipal nº 2.165/2008	2008	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3053	Lei Municipal nº 2.164/2008	2008	Administração: Salomão Benevides Gadelha.
3052	Lei Municipal nº 2.163/2008	2008	DENOMINA DE FRANCISCO GERVÁSIO DE MEDEIROS RUA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3051	Lei Municipal nº 2.162/2008	2008	DENOMINA DE JOSÉ VIRGÍNIO MENDES RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3050	Lei Municipal nº 2.161/2008	2008	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DA “SEMANA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3049	Lei Municipal nº 2.160/2008	2008	ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1. 563, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3048	Lei Municipal nº 2.159/2008	2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR. CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3047	Lei Municipal nº 2.158/2008	2008	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS MATIAS - AFENIX, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3046	Lei Municipal nº 2.157/2008	2008	DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3045	Lei Municipal nº 2.156/2008	2008	INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS” REALIZADO NO ULTIMO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3044	Lei Municipal nº 2.155/2008	2008	INSTITU-SE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE SOUSA A FESTA DENOMINADA “SOUSAFOLIA” REALIZADA NO MES DE MAIO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3043	Lei Municipal nº 2.154/2008	2008	AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATIVOS E INATIVOS A CELEBRAREM CONVÊNIOS OU CONTRATOS com as INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA o DE PAGAMENTO.
3042	Lei Municipal nº 2.153/2008	2008	AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EFETUAR (6) ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3041	Lei Municipal nº 2.152/2008	2008	DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3040	Lei Municipal nº 2.151/2008	2008	ALTERA O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2. 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3039	Lei Municipal nº 2.150/2008	2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3038	Lei Municipal nº 2.149/2008	2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3037	Lei Municipal nº 2.148/2008	2008	RECONHECE COMO DE - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NUCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3036	Lei Municipal nº 2.147/2008	2008	DENOMINA DE JUSTINO ARANHA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3035	Lei Municipal nº 2.146/2008	2008	DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3034	Lei Municipal nº 2.145/2008	2008	DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUSA (HOMINHO COURA) RUA LOCALIZADA No BAIRRO DAESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB E ADOTA OUTRAS — PROVIDÊNCIAS.
3033	Lei Municipal nº 2.144/2008	2008	DENOMINA DE MÁXIMINO PINTO GADELHA PRAÇA DO BAIRRO ZU SILVA EM SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3032	Lei Municipal nº 2.143/2007	2007	DENOMINA RUA DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA Ill NA CIDADE DE SOUSA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3031	Lei Municipal nº 2.141/2007	2007	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CARNAVAL SORRISO”, DA CIDADE DE SOUSA — PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
3030	Lei Municipal nº 2.139/2007	2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E Ea í Pá Pá.
3029	Lei Municipal nº 2.138/2007	2007	DENOMINA RUA DO BAIRRO ANGELIM NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3028	Lei Municipal nº 2.137/2007	2007	INSTITUI O DIA MUNDIAL DA ORDEM DeMolay EM SOUSA E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3027	Lei Municipal nº 2.136/2007	2007	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRUPO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES, DESPORTISTAS E FAMÍLIAS RURAIS DO SAQUINHO II (GRUCOFASA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3026	Lei Municipal nº 2.135/2007	2007	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “JOSÉ BENEDITO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3025	Lei Municipal nº 2.134/2007	2007	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE PRÉDIO PÚBLICO com O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMUNIDADE INDEPENDENTE DO GUANABARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3024	Lei Municipal nº 2.133/2007	2007	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 2 CONSELHO DO FUNDEB.
3023	Lei Municipal nº 2.132/2007	2007	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO PARA (o) CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CCDI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3022	Lei Municipal nº 2.131/2007	2007	RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3021	Lei Municipal nº 2.130/2007	2007	CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA SOUSENSE DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3020	Lei Municipal nº 2.129/2007	2007	DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3019	Lei Municipal nº 2.128/2007	2007	INSTITUI A SEMANA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3018	Lei Municipal nº 2.127/2007	2007	DENOMINA O CALÇADÃO | PÚBLICO QUE SERA CONSTRUÍDO NA TRAVESSA ANTÔNIO MARINHO CORREIA DE LOGRADOURO FRANCISCO DE SOUSA — MUNDINHO TEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3017	Lei Municipal nº 2.126/2007	2007	Administração: Salomão Benevides Gadelha.
3016	Lei Municipal nº 2.125/2007	2007	ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2. 111 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006, QUE PASSA A VIGORÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
3015	Lei Municipal nº 2.124/2007	2007	RECONHECE coMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMUNIDADE INDEPENDENTE DO GUANABARA SOUSA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3014	Lei Municipal nº 2.123/2007	2007	DENOMINA DE ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA O EDIFÍCIO DA OTOCLÍNICA “ALINE GADELHA”, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3013	Lei Municipal nº 2.122/2007	2007	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA VIDA PLENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3012	Lei Municipal nº 2.121/2007	2007	DENOMINA DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3011	Lei Municipal nº 2.120/2007	2007	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE SOUSA (APODES), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3010	Lei Municipal nº 2.119/2007	2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3009	Lei Municipal nº 2.118/2007	2007	PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DO DAESA E DA SAELPA E/OU QUALQUER EMPRESA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3008	Lei Municipal nº 2.117/2006	2006	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3007	Lei Municipal nº 2.116/2006	2006	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE Ho. SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ES e.
3006	Lei Municipal nº 2.115/2006	2006	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2021/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3005	Lei Municipal nº 2.114/2006	2006	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS-SOUSA LR CAMPANHA ESPECÍFICA DE MOTIVAÇÃO DIRECIONADA PARA O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3004	Lei Municipal nº 2.113/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIAO SOUSENSE nº 3.717, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3003	Lei Municipal nº 2.112/2006	2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3002	Lei Municipal nº 2.111/2006	2006	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A DOAR TERRENO PARA O CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CVT DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3001	Lei Municipal nº 2.110/2006	2006	RECONHECE COMO OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2006, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO ENTRE os SERVIDORES MUNICIPAIS E O BANCO DO BRASIL.
3000	Lei Municipal nº 2.109/2006	2006	DOA TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇÕNS E GARÇONETES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2999	Lei Municipal nº 2.108/2006	2006	DOA TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE — DELEGACIA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2998	Lei Municipal nº 2.107/2006	2006	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 2.101/2006, EM 26 DE MAIO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2997	Lei Municipal nº 2.106/2006	2006	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2996	Lei Municipal nº 2.105/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA | MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO LAMARÃO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS (ASCOLAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2995	Lei Municipal nº 2.104/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES RURAIS DO ALTO DA GRUTA - SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2994	Lei Municipal nº 2.103/2006	2006	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2993	Lei Municipal nº 2.102/2006	2006	CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2992	Lei Municipal nº 2.101/2006	2006	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO GONÇALO - AMSG LOTES DE TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AOS SEUS ASSOCIADOS, PARA FINS EXCLUSIVOS DE MORADIA.
2991	Lei Municipal nº 2.100/2006	2006	CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2990	Lei Municipal nº 2.099/2006	2006	CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2989	Lei Municipal nº 2.098/2006	2006	DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCs, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A ADAPTAREM NO MINIMO UM VEICULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2988	Lei Municipal nº 2.097/2006	2006	REVOGA-SE O ART. 2º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.982/2004, EM 26 DE MARÇO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2987	Lei Municipal nº 2.096/2006	2006	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇAO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2986	Lei Municipal nº 2.095/2006	2006	DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS MANTEREM (05) CINCO FUNCIONARIOS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO, FUNCIONANDO NO HORARIO INTEGRAL DE ATENDIMENTO AO E PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,.
2985	Lei Municipal nº 2.094/2006	2006	INSTITUI-SE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE SOUSA A FESTA “PARASITAS DO CALÇADÃO” REALIZADA NO SEGUNDO ay SABADO DO MES DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2984	Lei Municipal nº 2.093/2006	2006	DENOMINA DE JOSÉ VALDIR DA COSTA (DUNGA) A PRAÇA DE TAXI LOCALIZADA NO CENTRO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2983	Lei Municipal nº 2.092/2006	2006	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS DESTINAREM (30) TRINTA CADEIRAS OU ASSENTOS PARA DEFICIENTES OU IDOSOS NO HORARIO INTEGRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2982	Lei Municipal nº 2.091/2006	2006	ESTABELECE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2981	Lei Municipal nº 2.090/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2980	Lei Municipal nº 2.089/2006	2006	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO GONÇALO - AMSG, . E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2979	Lei Municipal nº 2.088/2006	2006	DECRETA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A “ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2978	Lei Municipal nº 2.087/2006	2006	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA REDE PÚBLICA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2977	Lei Municipal nº 2.086/2006	2006	DENOMINA DE EDMILSON CARLOS DE LUCENA, A SEDE DO PROCON MUNICIPAL NA CIDADE DE SOUSA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2976	Lei Municipal nº 2.084/2006	2006	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2975	Lei Municipal nº 2.083/2006	2006	CONCEDE SUBVENÇÃO A AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2974	Lei Municipal nº 2.082/2005	2005	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2973	Lei Municipal nº 2.081/2005	2005	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.
2972	Lei Municipal nº 2.080/2005	2005	DEMARCA E DENOMINA OFICIALMENTE BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2971	Lei Municipal nº 2.079/2005	2005	DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2970	Lei Municipal nº 2.078/2005	2005	DENOMINA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2969	Lei Municipal nº 2.077/2005	2005	DENOMINA RUA DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2968	Lei Municipal nº 2.076/2005	2005	DENOMINA DE ALFREDO CAPITULINO DE ALENCAR AVENIDA DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2967	Lei Municipal nº 2.074/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2966	Lei Municipal nº 2.073/2005	2005	DENOMINA DE MAX HELDER GOMES MENDES RUA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2965	Lei Municipal nº 2.072/2005	2005	DENOMINA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL I DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2964	Lei Municipal nº 2.071/2005	2005	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2963	Lei Municipal nº 2.070/2005	2005	DENOMINA DE DR. SINVAL VIEIRA MENDES, O PRÉDIO/SEDE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2962	Lei Municipal nº 2.069/2005	2005	DENOMINA DE JOSÉ DIAS DE FRANÇA RUA DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2961	Lei Municipal nº 2.068/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CLUBE DA MELHOR IDADE “SORRISO E ESPERANÇA” ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2960	Lei Municipal nº 2.067/2005	2005	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA — REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2959	Lei Municipal nº 2.066/2005	2005	DENOMINA DE JOSÉ GADELHA CAMARÃO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2958	Lei Municipal nº 2.065/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2957	Lei Municipal nº 2.064/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2956	Lei Municipal nº 2.063/2005	2005	AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA FOLHA E METADE DO 13º SALÁRIO DO EXERCÍCIO 2005 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2955	Lei Municipal nº 2.062/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2954	Lei Municipal nº 2.061/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2953	Lei Municipal nº 2.060/2005	2005	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOUSENSE ESCOLA DE SAMBA X-9, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2952	Lei Municipal nº 2.059/2005	2005	DENOMINA DE RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO DO IPASE NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2951	Lei Municipal nº 2.058/2005	2005	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2950	Lei Municipal nº 2.057/2005	2005	CONCEDE INSERÇÃO SOCIAL E GARANTE DIREITOS CONSTITUCIONAIS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2949	Lei Municipal nº 2.056/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA PRESBITERIANA DE SOUSA ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2948	Lei Municipal nº 2.055/2005	2005	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DA SENHORA FRANCISCA LUIZA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2947	Lei Municipal nº 2.054/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA REPÚBLICA, ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2946	Lei Municipal nº 2.053/2005	2005	CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2945	Lei Municipal nº 2.052/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ “A CASA DO CAMINHO” ÁREA DE UM TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2944	Lei Municipal nº 2.051/2005	2005	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO A VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2943	Lei Municipal nº 2.050/2005	2005	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2942	Lei Municipal nº 2.049/2005	2005	CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CRED-SOUSA - E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2941	Lei Municipal nº 2.048/2005	2005	ACRESCENTA INCISOS VIII E IX AO ART. 105 DA LEI 811/74 (CÓDIGO DE OBRAS) E GARANTE O ACESSO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS A TODAS AS EDIFICAÇÕES, ALÉM DE PRÉDIOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ATRAVÉS DE RAMPAS E OUTROS MEIOS DE ACESSIBILIDADE, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.
2940	Lei Municipal nº 2.047/2005	2005	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2939	Lei Municipal nº 2.046/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2938	Lei Municipal nº 2.045/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O DISTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E O CANCELAMENTO DA ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2937	Lei Municipal nº 2.044/2005	2005	DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2936	Lei Municipal nº 2.043/2005	2005	ALTERA A LEI Nº 2004, DE 27 DE MAIO DE 2004.
2935	Lei Municipal nº 2.042/2005	2005	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AS (42) QUARENTA E DUAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM OS LOTES DESAPROPRIADOS PELO DECRETO PMS/IGP Nº 019/2004, OS SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS PARA FINS EXCLUSIVOS DE MORADIA.
2934	Lei Municipal nº 2.041/2005	2005	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2933	Lei Municipal nº 2.040/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2932	Lei Municipal nº 2.038/2004	2004	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2931	Lei Municipal nº 2.037/2004	2004	DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE MULTA E JUROS NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2930	Lei Municipal nº 2.036/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2929	Lei Municipal nº 2.035/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL VALE DE BENÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2928	Lei Municipal nº 2.034/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2927	Lei Municipal nº 2.033/2004	2004	CRIA PRAÇA DE MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2926	Lei Municipal nº 2.032/2004	2004	DENOMINA DE MARCONDES VIEIRA DA SILVA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2925	Lei Municipal nº 2.031/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2924	Lei Municipal nº 2.030/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BESSA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2923	Lei Municipal nº 2.029/2004	2004	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2922	Lei Municipal nº 2.028/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO.
2921	Lei Municipal nº 2.027/2004	2004	DENOMINA DE RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA, VILA DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2920	Lei Municipal nº 2.026/2004	2004	DENOMINA CONDOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2919	Lei Municipal nº 2.025/2004	2004	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BARREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2918	Lei Municipal nº 2.024/2004	2004	DENOMINA DE OLINTO ALVES ROCHA RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO RÊGO, DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2917	Lei Municipal nº 2.023/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2916	Lei Municipal nº 2.022/2004	2004	DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO RUA DA CIDADE DE SOUSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2915	Lei Municipal nº 2.021/2004	2004	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2914	Lei Municipal nº 2.020/2004	2004	CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2913	Lei Municipal nº 2.019/2004	2004	DENOMINA DE PATRÍCIA KARTLAND PEREIRA DE SOUSA, POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2912	Lei Municipal nº 2.018/2004	2004	DENOMINA DE BERNADETE MARTINS SARAIVA RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO REGO, DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2911	Lei Municipal nº 2.017/2004	2004	DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA LIMA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BARRADOS, NESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2910	Lei Municipal nº 2.016/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2909	Lei Municipal nº 2.014/2004	2004	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SOM E VIDE (SASV), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2908	Lei Municipal nº 2.013/2004	2004	REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.903/2002, Nº 1.967/2003 E Nº 1.998/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2907	Lei Municipal nº 2.012/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2906	Lei Municipal nº 2.011/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2905	Lei Municipal nº 2.010/2004	2004	DENOMINA DE MANOEL BATISTA DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2904	Lei Municipal nº 2.009/2004	2004	DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2903	Lei Municipal nº 2.008/2004	2004	DENOMINA DE BENÍGNA DE ARAÚJO PIRES O PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2902	Lei Municipal nº 2.007/2004	2004	DENOMINA DE VALMIR ESTRELA PINHEIRO, RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRE GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2901	Lei Municipal nº 2.006/2004	2004	ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS. 1.940/2003, DE 03 DE JULHO DE 2003, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E Nº 1.856/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2900	Lei Municipal nº 2.005/2004	2004	DENOMINA DE ELIZA MARIA DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2899	Lei Municipal nº 2.004/2004	2004	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2898	Lei Municipal nº 2.003/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2897	Lei Municipal nº 2.002/2004	2004	DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2896	Lei Municipal nº 2.001/2004	2004	CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2895	Lei Municipal nº 2.000/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A UNIÃO FEDERAL — JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA — SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2894	Lei Municipal nº 1.999/2004	2004	DENOMINA DE AFRA MARIA VIRGÍNIO ROCHA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2893	Lei Municipal nº 1.998/2004	2004	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2892	Lei Municipal nº 1.997/2004	2004	CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TÁXI DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2891	Lei Municipal nº 1.996/2004	2004	DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA GADELHA - CHICO MALOTA, CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2890	Lei Municipal nº 1.995/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2889	Lei Municipal nº 1.994/2004	2004	DENOMINA DE DEP. LAÉRCIO PIRES DE SOUSA, CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2888	Lei Municipal nº 1.993/2004	2004	DENOMINA DE JUCÉLIO ROCHA DE SA, RUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2887	Lei Municipal nº 1.992/2004	2004	DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS GADELHA DE QUEIROGA (ASSIS QUEIROGA), RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ LINS DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2886	Lei Municipal nº 1.991/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2885	Lei Municipal nº 1.990/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ A CASA DO CAMINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2884	Lei Municipal nº 1.989/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2883	Lei Municipal nº 1.988/2004	2004	DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU DE 2004, PAGO EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2882	Lei Municipal nº 1.987/2004	2004	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2881	Lei Municipal nº 1.986/2004	2004	DENOMINA DE EDUARDO ESTRELA DA SILVA, RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRE GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2880	Lei Municipal nº 1.985/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2879	Lei Municipal nº 1.984/2004	2004	DENOMINA DE JORGE MANOEL DE QUEIROGA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO ANGELIM, DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2878	Lei Municipal nº 1.983/2004	2004	DENOMINA DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DO FORNO, MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2877	Lei Municipal nº 1.982/2004	2004	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2876	Lei Municipal nº 1.981/2004	2004	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2875	Lei Municipal nº 1.980/2004	2004	DENOMINA DE MANOEL MEIRA GARRIDO RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2874	Lei Municipal nº 1.979/2004	2004	DENOMINA DE FRANCISCO ARNÓBIO ESTRELA DE QUEIROGA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2873	Lei Municipal nº 1.978/2004	2004	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2872	Lei Municipal nº 1.977/2004	2004	AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA FOLHA E DO 13º SALÁRIO - EXERCÍCIO 2003 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2871	Lei Municipal nº 1.976/2004	2004	DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2870	Lei Municipal nº 1.975/2003	2003	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2869	Lei Municipal nº 1.974/2003	2003	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2868	Lei Municipal nº 1.973/2003	2003	DENOMINA DE FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº VI, DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2867	Lei Municipal nº 1.972/2003	2003	ESTABELECE O DIA 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO, COMO O “DIA MUNICIPAL DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2866	Lei Municipal nº 1.971/2003	2003	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2865	Lei Municipal nº 1.970/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ NAZARÉ DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2864	Lei Municipal nº 1.969/2003	2003	INSTITUI A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA DA ÁFRICA E AFRO-BRASILEIRA” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2863	Lei Municipal nº 1.968/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE CATÓLICA JESUS PÉROLA PRECIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2862	Lei Municipal nº 1.967/2003	2003	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2002, QUE INSTITUIU A CIP — CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2861	Lei Municipal nº 1.966/2003	2003	DENOMINA DE PERPÉTUA MARIA DE JESUS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XXI, DO BAIRRO ANDRE GADELHA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2860	Lei Municipal nº 1.965/2003	2003	DENOMINA DE GERALDO JOSÉ DE LIMA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2859	Lei Municipal nº 1.964/2003	2003	DENOMINA DE VILA BEATRIZ JÚLIA DE SOUSA A COMUNIDADE DE CALA BOCA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2858	Lei Municipal nº 1.963/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO JUNINO QUADRILHA PINGA FOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2857	Lei Municipal nº 1.962/2003	2003	DENOMINA DE ALCINDO ANTÔNIO DE ALMEIDA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XXII, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA DESTA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2856	Lei Municipal nº 1.961/2003	2003	DENOMINA DE FRANCISCO GONZAGA LUCENA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2855	Lei Municipal nº 1.960/2003	2003	DENOMINA DE JEREMIAS DE SÁ E BENEVIDES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº XIX, DA COMUNIDADE DE MALHADA DA PEDRA, DESTE MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2854	Lei Municipal nº 1.959/2003	2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - CMPDCN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2853	Lei Municipal nº 1.958/2003	2003	ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2852	Lei Municipal nº 1.957/2003	2003	DENOMINA DE PEDRO DÁRIO FORMIGA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2851	Lei Municipal nº 1.956/2003	2003	DENOMINA DE JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2850	Lei Municipal nº 1.955/2003	2003	DENOMINA DE JOSEFA RODRIGUES SARMENTO (DONA ZEFINHA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº II DO CONJUNTO HABITACIONAL AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO) DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2849	Lei Municipal nº 1.954/2003	2003	DENOMINA DE MARCONDES VIEIRA DA SILVA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº IX DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2848	Lei Municipal nº 1.953/2003	2003	DENOMINA DE AZARIAS DE PAIVA GADELHA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº X DO BAIRRO DA VÁRZEA DA CRUZ EM SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2847	Lei Municipal nº 1.952/2003	2003	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2846	Lei Municipal nº 1.951/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2845	Lei Municipal nº 1.950/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO VALE DOS DINOSSAUROS - CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2844	Lei Municipal nº 1.949/2003	2003	DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS (ASSIS DENTISTA) RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2843	Lei Municipal nº 1.948/2003	2003	DENOMINA DE ANTÔNIO GONÇALVES FILHO VILA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2842	Lei Municipal nº 1.947/2003	2003	DENOMINA DE VALDEMIRO QUEIROGA DE FIGUEIREDO RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2841	Lei Municipal nº 1.946/2003	2003	DENOMINA DE LAÉRCIO LUIZ DE SÁ RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2840	Lei Municipal nº 1.945/2003	2003	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926 DE 02 DE JUNHO DE 2003 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2839	Lei Municipal nº 1.944/2003	2003	DENOMINA DE FABRÍCIO CARLOS DE QUEIROGA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2838	Lei Municipal nº 1.943/2003	2003	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2837	Lei Municipal nº 1.942/2003	2003	CRIA E DENOMINA DE “FRANCISCA QUEIROGA” O CORAL MUNICIPAL DE SOUSA.
2836	Lei Municipal nº 1.941/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2835	Lei Municipal nº 1.940/2003	2003	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2834	Lei Municipal nº 1.939/2003	2003	INCLUI AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2833	Lei Municipal nº 1.938/2003	2003	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL! DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2832	Lei Municipal nº 1.937/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A EQUIPE DE LOBOS HÓQUEI DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2831	Lei Municipal nº 1.936/2003	2003	DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA O POSTO DE SAÚDE Nº 03, DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA DA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2830	Lei Municipal nº 1.935/2003	2003	DENOMINA DE EXPEDITO DIAS DE FRANÇAS RUA DESTA CIDADE DE SOUSA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2829	Lei Municipal nº 1.934/2003	2003	DENOMINA DE HILDA LEITE CORDEIRO O POSTO DE SAÚDE Nº 13, DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, NO CENTRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2828	Lei Municipal nº 1.933/2003	2003	CRIA E DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ “O MARIZÃO” E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2827	Lei Municipal nº 1.932/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2826	Lei Municipal nº 1.931/2003	2003	CONCEDE SUBVENÇÃO À "ASKASA" - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2825	Lei Municipal nº 1.930/2003	2003	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2824	Lei Municipal nº 1.929/2003	2003	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA PROJETO AGENDA 21 “UM NOVO TEMPO PARA TODOS”, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
2823	Lei Municipal nº 1.928/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2822	Lei Municipal nº 1.927/2003	2003	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/93 E ESTABELECE NOVAS NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO.
2821	Lei Municipal nº 1.926/2003	2003	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2820	Lei Municipal nº 1.925/2003	2003	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2819	Lei Municipal nº 1.924/2003	2003	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2818	Lei Municipal nº 1.923/2003	2003	DENOMINA DE PREFEITO TOZINHO GADELHA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2817	Lei Municipal nº 1.922/2003	2003	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MIRIAM GADELHA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2816	Lei Municipal nº 1.921/2003	2003	ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2815	Lei Municipal nº 1.920/2003	2003	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2814	Lei Municipal nº 1.919/2003	2003	CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2813	Lei Municipal nº 1.918/2003	2003	CRIA A OUVIDORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2812	Lei Municipal nº 1.917/2003	2003	DEFINE O VALOR DOS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 87 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2811	Lei Municipal nº 1.916/2003	2003	DENOMINA DE ALFREDO SEVERINO DA COSTA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2810	Lei Municipal nº 1.915/2003	2003	DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2809	Lei Municipal nº 1.914/2003	2003	DENOMINA DE JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2808	Lei Municipal nº 1.913/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE DONAS DE CASA DO SÍTIO SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2807	Lei Municipal nº 1.912/2003	2003	DENOMINA DE PRECÍLIA MARQUES SILVA O POSTO DE SAÚDE PÚBLICO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2806	Lei Municipal nº 1.911/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CURRALINHO.
2805	Lei Municipal nº 1.910/2003	2003	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2804	Lei Municipal nº 1.909/2003	2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM A AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2803	Lei Municipal nº 1.908/2003	2003	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.906, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2802	Lei Municipal nº 1.907/2003	2003	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2801	Lei Municipal nº 1.906/2003	2003	CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2800	Lei Municipal nº 1.905/2002	2002	CONCEDE REMISSÃO DE DÍVIDAS COM IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2799	Lei Municipal nº 1.904/2002	2002	AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO - EXERCÍCIO 2002 POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2798	Lei Municipal nº 1.903/2002	2002	INSTITUI A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2797	Lei Municipal nº 1.902/2002	2002	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2796	Lei Municipal nº 1.901/2002	2002	PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2002, NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2795	Lei Municipal nº 1.900/2002	2002	ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2794	Lei Municipal nº 1.889/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PB ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2793	Lei Municipal nº 1.887/2002	2002	DENOMINA RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2792	Lei Municipal nº 1.886/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
2791	Lei Municipal nº 1.885/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA - GENY FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2790	Lei Municipal nº 1.884/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2789	Lei Municipal nº 1.883/2002	2002	DENOMINA DE LUZIA MEDEIROS MARQUES O POSTO DE SAÚDE PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, E ADOTA OUTRAS PRERROGATIVAS.
2788	Lei Municipal nº 1.882/2002	2002	REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2787	Lei Municipal nº 1.881/2002	2002	DENOMINA DE JOSÉ CASSIANO FREIRE A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PAULO VI ESPPAVI, DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2786	Lei Municipal nº 1.880/2002	2002	ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2785	Lei Municipal nº 1.879/2002	2002	AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
2784	Lei Municipal nº 1.878/2002	2002	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2783	Lei Municipal nº 1.877/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DA MURUMBICA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2782	Lei Municipal nº 1.876/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2781	Lei Municipal nº 1.875/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA ÁREA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2780	Lei Municipal nº 1.874/2002	2002	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1992, DE 20 DE JUNHO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2779	Lei Municipal nº 1.873/2002	2002	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2778	Lei Municipal nº 1.872/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ A CASA DO CAMINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2777	Lei Municipal nº 1.871/2002	2002	DESTINA RECURSOS DA ARRECADAÇÃO COM O PEP - PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2776	Lei Municipal nº 1.870/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO À ASKASA - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2775	Lei Municipal nº 1.869/2002	2002	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2774	Lei Municipal nº 1.868/2002	2002	DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) DO IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E ALVARÁS NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2773	Lei Municipal nº 1.867/2002	2002	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2772	Lei Municipal nº 1.866/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 26, ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2771	Lei Municipal nº 1.865/2002	2002	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2770	Lei Municipal nº 1.864/2002	2002	ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2769	Lei Municipal nº 1.863/2002	2002	DENOMINA DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BASÍLIO VIEIRA DE FIGUEIREDO” A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2768	Lei Municipal nº 1.862/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2767	Lei Municipal nº 1.861/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2766	Lei Municipal nº 1.860/2002	2002	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DE PASSAGEM DAS PEDRAS E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS — AZUIR JOSÉ DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2765	Lei Municipal nº 1.859/2002	2002	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2764	Lei Municipal nº 1.858/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2763	Lei Municipal nº 1.857/2001	2001	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2762	Lei Municipal nº 1.855/2001	2001	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2761	Lei Municipal nº 1.853/2001	2001	DENOMINA DE VITÓRIA ALVES DA SILVA E JOSÉ VICENTE DE ANDRADE (ZUCA), RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2760	Lei Municipal nº 1.851/2001	2001	CRIA PRAÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUTORES DE PASSAGEIROS — TÁXI, EM DISTRITOS DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2759	Lei Municipal nº 1.849/2001	2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba área de um terreno e dá outras providências.
2758	Lei Municipal nº 1.848/2001	2001	CONCEDE SUBVENÇÃO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2757	Lei Municipal nº 1.847/2001	2001	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASKASA - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2756	Lei Municipal nº 1.846/2001	2001	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.625/96, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TÁXI NA CIDADE DE SOUSA, REGULARIZA SEU USO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2755	Lei Municipal nº 1.845/2001	2001	DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS E DATAS PARA CELEBRAR A MEMÓRIA DE PESSOAS ILUSTRES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2754	Lei Municipal nº 1.844/2001	2001	Altera dispositivos da Lei nº 1.828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências.
2753	Lei Municipal nº 1.842/2001	2001	Denomina de VILA NOVA a Rua do Núcleo Habitacional II — Perímetro Irrigado na Cidade de Sousa e dá outras providências.
2752	Lei Municipal nº 1.841/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública para o Município de Sousa a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SOUSA e dá outras providências.
2751	Lei Municipal nº 1.840/2001	2001	Estabelece data alusiva a CONSCIÊNCIA NEGRA no Município de Sousa - Paraíba e dá outras providências.
2750	Lei Municipal nº 1.839/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO AÇUDE PÚBLICO DE SÃO GONÇALO e dá outras providências.
2749	Lei Municipal nº 1.838/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública para o Município de Sousa a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE RIACHÃO DOS ANÍZIOS e dá outras providências.
2748	Lei Municipal nº 1.837/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DOS DINOSSAUROS - AVVAD, e dá outras providências.
2747	Lei Municipal nº 1.836/2001	2001	Cria FEIRA LIVRE as segundas-feiras em torno do Mercado Central, e dá outras providências.
2746	Lei Municipal nº 1.835/2001	2001	Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de nº 1.582, de 18 de janeiro 1996, e dá outras providências.
2745	Lei Municipal nº 1.834/2001	2001	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2002 e dá outras providências.
2744	Lei Municipal nº 1.833/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública municipal “A CASA DE APOIO AOS IDOSOS DA COMUNIDADE PEREIROS” — Francisco Batista dos Santos e Antonieta Maria de Jesus Maielo, e dá outras providências.
2743	Lei Municipal nº 1.832/2001	2001	Denomina de JUSTINA DANTAS RIBEIRO rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.
2742	Lei Municipal nº 1.831/2001	2001	Denomina de JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO rua da cidade de Sousa, e dá outras providências.
2741	Lei Municipal nº 1.830/2001	2001	Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças desportivas, e dá outras providências.
2740	Lei Municipal nº 1.829/2001	2001	Reconhece como de utilidade pública municipal o GRUPO DE TEATRO EMCENA - GTE da cidade de Sousa, e dá outras providências.
2739	Lei Municipal nº 1.828/2001	2001	INSTITUI O Programa de Garantia de Renda Mínima associada a Ações Sócio-Educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências.
2738	Lei Municipal nº 1.827/2001	2001	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO CULTURAL TOZINHO GADELHA” DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2737	Lei Municipal nº 1.826/2001	2001	Concede Subvenção a Agremiação “Sousa Esporte Clube”, e dá outras providências.
2736	Lei Municipal nº 1.825/2001	2001	Cria a Gratificação por Desempenho de Plantão Excepcional, exercido por profissionais da área médica, e dá outras providências.
2735	Lei Municipal nº 1.824/2001	2001	Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 1.437, de 22 de março de 1993, e dá outras providências.
2734	Lei Municipal nº 1.823/2001	2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra que menciona a firma “HC - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda”, e dá outras providências.
2733	Lei Municipal nº 1.822/2001	2001	Altera dispositivos da Lei Municipal No. 1.531, de 10 de novembro de 1994, e dá outras providências.
2732	Lei Municipal nº 1.821/2001	2001	Altera dispositivos da lei municipal n. 1.531, de 10 de novembro de 1994, e adota outras providências.
2731	Lei Municipal nº 1.820/2000	2000	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2730	Lei Municipal nº 1.819/2000	2000	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO 1998 A 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2729	Lei Municipal nº 1.818/2000	2000	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2728	Lei Municipal nº 1.817/2000	2000	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOINHA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2727	Lei Municipal nº 1.816/2000	2000	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUSA PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2726	Lei Municipal nº 1.815/2000	2000	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2725	Lei Municipal nº 1.814/2000	2000	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/93, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2724	Lei Municipal nº 1.813/2000	2000	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2723	Lei Municipal nº 1.812/2000	2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS - (PROFORMAÇÃO), OBSERVADO O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2722	Lei Municipal nº 1.811/2000	2000	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2721	Lei Municipal nº 1.810/2000	2000	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS NEGROS — CEN, COM SEDE EM SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2720	Lei Municipal nº 1.809/2000	2000	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O COLÉGIO MONTEIRO LOBATO DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2719	Lei Municipal nº 1.808/2000	2000	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS E GARÇONETES DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2718	Lei Municipal nº 1.807/2000	2000	DENOMINA SALA DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2717	Lei Municipal nº 1.806/2000	2000	CONCEDE SUBVENÇÃO À AGREMIAÇÃO “SOUSA ESPORTE CLUBE”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2716	Lei Municipal nº 1.805/2000	2000	DEMARCA E DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2715	Lei Municipal nº 1.804/2000	2000	INSTITUI NA CIDADE DE SOUSA, O DIA DO RADIOPERADOR E DO RADIOAMADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2714	Lei Municipal nº 1.803/2000	2000	DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2713	Lei Municipal nº 1.802/2000	2000	DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2712	Lei Municipal nº 1.801/2000	2000	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MASSAPÊ DOS DIAS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2711	Lei Municipal nº 1.799/2000	2000	DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2710	Lei Municipal nº 1.798/2000	2000	CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A MARIA DE FÁTIMA LEMOS DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2709	Lei Municipal nº 1.796/2000	2000	DEMARCA E DENOMINA RUA NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2708	Lei Municipal nº 1.795/2000	2000	CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2707	Lei Municipal nº 1.794/2000	2000	Concede redução de Tributos Municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências.
2706	Lei Municipal nº 1.793/2000	2000	Fixa prazo para concessão de redução no Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU, exercício financeiro de 2000 e adota outras providências.
2705	Lei Municipal nº 1.792/2000	2000	ASSEGURA A MEIA ENTRADA PARA MÚSICOS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2704	Lei Municipal nº 1.791/2000	2000	Concede na forma do artigo 105, inciso IV da Lei n.º 908, de 27 de novembro de 1978, redução de alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóveis que menciona no Loteamento Jardim Desirré deste Município, e adota outras providências.
2703	Lei Municipal nº 1.788/99	1999	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE INTERNET DOS DADOS REFERENTES ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
2702	Lei Municipal nº 1.787/99	1999	Cria praça para MOTO-TÁXI destinada ao transporte de passageiros e adota outras providências
2701	Lei Municipal nº 1.786/99	1999	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2700	Lei Municipal nº 1.785/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO "GENI FERREIRA" - CEEIGEF, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2699	Lei Municipal nº 1.784/99	1999	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências
2698	Lei Municipal nº 1.783/99	1999	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2697	Lei Municipal nº 1.782/99	1999	Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e adota outras providências
2696	Lei Municipal nº 1.781/99	1999	Denomina de Mestre Júlio Sarmento rua desta cidade e adota outras providências
2695	Lei Municipal nº 1.780/99	1999	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Massapê e adota outras providências
2694	Lei Municipal nº 1.779/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para fins que especifica e adota outras providências
2693	Lei Municipal nº 1.778/99	1999	Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
2692	Lei Municipal nº 1.777/99	1999	Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
2691	Lei Municipal nº 1.776/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e dá outras providências
2690	Lei Municipal nº 1.775/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e dá outras providências
2689	Lei Municipal nº 1.774/99	1999	Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
2688	Lei Municipal nº 1.773/99	1999	Denomina de Joaquim Batista Rua do Núcleo Habitacional I, deste Município e adota outras providências
2687	Lei Municipal nº 1.772/99	1999	Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias Rurais de Sousa - UACRES e adota outras providências
2686	Lei Municipal nº 1.771/99	1999	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Matumbo deste Município e adota outras providências
2685	Lei Municipal nº 1.770/99	1999	Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências
2684	Lei Municipal nº 1.769/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2683	Lei Municipal nº 1.768/99	1999	CRIA PRAÇAS PARA VEÍCULOS AUTÔNOMOS CONDUTORES DE PASSAGEIROS - TÁXI, NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2682	Lei Municipal nº 1.767/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2681	Lei Municipal nº 1.766/99	1999	DENOMINA DE HAROLDO NAZARETH RUA DESTA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2680	Lei Municipal nº 1.765/99	1999	DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE HINOS NACIONAL E/OU MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2679	Lei Municipal nº 1.764/99	1999	DEMARCA E DENOMINA RUAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2678	Lei Municipal nº 1.763/99	1999	DEMARCA E DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GOMES RUA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2677	Lei Municipal nº 1.762/99	1999	DEMARCA E DENOMINA DE JOSÉ ABRANTES FILHO RUA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2676	Lei Municipal nº 1.761/99	1999	DENOMINA DE ANTÔNIO FIGUEIREDO TRAVESSA NA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2675	Lei Municipal nº 1.760/99	1999	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOMES DE BAIRROS EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2674	Lei Municipal nº 1.759/99	1999	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2673	Lei Municipal nº 1.758/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2672	Lei Municipal nº 1.757/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2671	Lei Municipal nº 1.756/99	1999	DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2670	Lei Municipal nº 1.755/99	1999	DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2669	Lei Municipal nº 1.754/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2668	Lei Municipal nº 1.753/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2667	Lei Municipal nº 1.752/99	1999	CRIA PRAÇA PARA MOTO-TÁXI DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2666	Lei Municipal nº 1.751/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2665	Lei Municipal nº 1.750/99	1999	Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências
2664	Lei Municipal nº 1.749/99	1999	Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do Município de Sousa e adota outras providências
2663	Lei Municipal nº 1.748/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências
2662	Lei Municipal nº 1.747/99	1999	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências
2661	Lei Municipal nº 1.746/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2660	Lei Municipal nº 1.745/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2659	Lei Municipal nº 1.744/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE BARROCAS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2658	Lei Municipal nº 1.743/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO MANIÇOBA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2657	Lei Municipal nº 1.742/99	1999	CONCEDE SUBVENÇÕES A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2656	Lei Municipal nº 1.741/99	1999	DENOMINA E DEMARCA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2655	Lei Municipal nº 1.740/99	1999	CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, FIXA PRAZO PARA SEUS PAGAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2654	Lei Municipal nº 1.739/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2653	Lei Municipal nº 1.738/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO FREI DAMIÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2652	Lei Municipal nº 1.737/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUAS NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA MUTIRÃO DA CIDADE DE SOUSA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2651	Lei Municipal nº 1.736/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2650	Lei Municipal nº 1.735/99	1999	DENOMINA E DEMARCA RUA DA CIDADE DE SOUSA - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2649	Lei Municipal nº 1.734/99	1999	DENOMINA RUAS NO BAIRRO GUANABARA, DESTA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2648	Lei Municipal nº 1.733/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "INDOLFO PIRES", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2647	Lei Municipal nº 1.732/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA GLÓRIA DA PARAÍBA - ORIENTE DE SOUSA - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2646	Lei Municipal nº 1.731/99	1999	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO NOVA OLINDA, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2645	Lei Municipal nº 1.730/99	1999	ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL
2644	Lei Municipal nº 1.729/99	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS