ID Nome Ano Resumo 3055 Lei Municipal nº 2.166/2008 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3054 Lei Municipal nº 2.165/2008 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3053 Lei Municipal nº 2.164/2008 2008 Administração: Salomão Benevides Gadelha. 3052 Lei Municipal nº 2.163/2008 2008 DENOMINA DE FRANCISCO GERVÁSIO DE MEDEIROS RUA DESTA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3051 Lei Municipal nº 2.162/2008 2008 DENOMINA DE JOSÉ VIRGÍNIO MENDES RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3050 Lei Municipal nº 2.161/2008 2008 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DA “SEMANA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3049 Lei Municipal nº 2.160/2008 2008 ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1. 563, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3048 Lei Municipal nº 2.159/2008 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR. CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3047 Lei Municipal nº 2.158/2008 2008 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES E FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS MATIAS - AFENIX, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3046 Lei Municipal nº 2.157/2008 2008 DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3045 Lei Municipal nº 2.156/2008 2008 INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS” REALIZADO NO ULTIMO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3044 Lei Municipal nº 2.155/2008 2008 INSTITU-SE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE SOUSA A FESTA DENOMINADA “SOUSAFOLIA” REALIZADA NO MES DE MAIO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3043 Lei Municipal nº 2.154/2008 2008 AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATIVOS E INATIVOS A CELEBRAREM CONVÊNIOS OU CONTRATOS com as INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA o DE PAGAMENTO. 3042 Lei Municipal nº 2.153/2008 2008 AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EFETUAR (6) ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3041 Lei Municipal nº 2.152/2008 2008 DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3040 Lei Municipal nº 2.151/2008 2008 ALTERA O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2. 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3039 Lei Municipal nº 2.150/2008 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3038 Lei Municipal nº 2.149/2008 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3037 Lei Municipal nº 2.148/2008 2008 RECONHECE COMO DE - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NUCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3036 Lei Municipal nº 2.147/2008 2008 DENOMINA DE JUSTINO ARANHA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 3035 Lei Municipal nº 2.146/2008 2008 DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3034 Lei Municipal nº 2.145/2008 2008 DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE SOUSA (HOMINHO COURA) RUA LOCALIZADA No BAIRRO DAESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB E ADOTA OUTRAS — PROVIDÊNCIAS. 3033 Lei Municipal nº 2.144/2008 2008 DENOMINA DE MÁXIMINO PINTO GADELHA PRAÇA DO BAIRRO ZU SILVA EM SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.